Inspecção à barragem do Tua revela "perigo iminente" para trabalhadores

(Título, artigo de RICARDO GARCIA e foto Jornal Público)
"Acção inspectiva levada a cabo depois de cinco mortes nas obras do projecto da EDP.
Parte da obra de construção da barragem de Foz Tua, em Trás-os-Montes, foi suspensa temporariamente depois de uma inspecção ter detectado trabalhadores em risco iminente de caírem para dentro de estruturas com betão fresco.

Numa acção inspectiva realizada pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na quarta-feira, foram identificadas inúmeras irregularidades graves, desde jornadas de trabalho individual de 12 horas e seis dias por semana, a "situações de perigo grave e iminente para a vida dos trabalhadores", segundo um comunicado daquela entidade.

Nas obras da barragem, que tiveram início em 2011, já morreram cinco trabalhadores. A ACT vinha fazendo visitas regulares à obra, mas depois da última morte, em Maio passado, decidiu realizar uma inspecção especial. O inspector-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, participou da inspecção e diz ter ficado chocado ao se deparar com situações “inaceitáveis”.

As mais graves tinham a ver com operações de betonagem de algumas estruturas do paredão barragem. “Os trabalhadores estavam em cima de tábuas soltas, sobre barras de metal, dois metros e meio acima da quota da betonagem”, explicou Pimenta Braz ao PÚBLICO. Nesta situação precária, segundo o relato do inspector-geral, manuseavam tanto a manga que despeja o betão sobre as ferragens, como os equipamentos de vibração utilizados para homogeneizar a mistura depois de aplicada. “Se caíssem, ficavam betonados” afirma Pimenta Braz.

“É uma situação completamente inaceitável, desrespeita qualquer tipo de regra de segurança. Foi uma surpresa encontrar algo assim numa obra daquela dimensão”, acrescenta o inspector-geral. Segundo as normas de segurança, uma operação daquela teria de ser feita com plataformas suspensas, munidas de guarda-corpos e cabos de segurança para os trabalhadores.

Os inspectores também identificaram o uso de escadas móveis com cinco a seis metros de altura para acesso regular a plataformas de trabalho, buracos nas estruturas por onde passam os trabalhadores e uma certa desarrumação em algumas áreas do estaleiro. “São questões básicas, de organização do trabalho. Não estamos a falar de soluções técnicas complexas. Isso é o que nos deixou chocados”, afirma Pimenta Braz.

Na questão laboral também havia irregularidades. “Temos trabalhadores a fazerem 11 ou 12 horas por dia, seis dias por semana”, diz o inspector-geral. “Não só é inaceitável como tem implicações claras ao nível da segurança do trabalho”, completa.

No total, foram apresentadas 45 notificações para tomada de medidas, emitidos seis autos de notícia e determinadas três suspensões de trabalhos. Segundo a EDP, dona da obra, as situações nas frentes suspensas foram corrigidas e os trabalhos foram retomados em menos de 24 horas.

A barragem de Foz Tua deverá entrar em operação no final de 2016 e os trabalhos estão neste momento no seu pico. Há cerca de 1000 trabalhadores envolvidos, segundo a EDP.

A empresa diz que a inspecções da ACT “são bem recebidas”, para a monitorização e melhoria das condições “de uma obra tão complexa, cujas circunstâncias físicas-técnicas e sociais variam todos os dias”, segundo uma nota escrita enviada ao PÚBLICO.

As suspensões determinadas pela ACT, segundo a EDP, “foram pontuais, relativas predominantemente a pequenos acessos e organizações de frentes de trabalho”.

Quanto aos horários de trabalho – outro alvo da inspecção da ACT –, a EDP afirma que “é uma situação da responsabilidade directa da entidade empregadora” e que “o dono da obra tem incentivado o empreiteiro na procura das soluções mais adequadas”.

A construção da barragem está a cargo de um agrupamento de empresas que inclui a Mota Engil, Somage e MSF. As obras tiveram início há quatro anos e desde então houve vários acidentes. Em Janeiro de 2012, três trabalhadores morreram colhidos por uma derrocada. Dois anos depois, em Maio de 2014, outro trabalhador perdeu a vida ao sofrer uma queda de uma altura de dez metros, numa zona de betonagem da barragem.

E em Maio passado, um balde com 27 toneladas de betão embateu contra um contentor de apoio administrativo, projectando um trabalhador de uma altura de quase 30 metros. Foi a quinta vítima mortal. Oito trabalhadores ficaram feridos em dois outros acidentes.

A barragem de Foz do Tua está a ser construída a um quilómetro da confluência dos rios Tua e Douro, entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, no distrito de Bragança. É um dos quatro projectos de novas barragens da EDP, representando um investimento de 370 milhões de euros.

Organizações ambientalistas têm-se oposto ao projecto, considerando a barragem inútil e destruidora de valores naturais únicos e da antiga linha ferroviária do Tua."

Fim à tragédia no Mediterrâneo!

Mortes continuam

Em notícia das 00.03h desta segunda o Público noticia que "Um homem entre os 40 e os 50 anos morreu neste domingo, em Lisboa, na sequência de uma explosão num posto de transformação subterrâneo de electricidade em Lisboa, disse à Lusa fonte dos sapadores bombeiros.

Segundo a mesma fonte, o alerta foi dado aos Sapadores de Bombeiros às 22h05 quando a explosão provocou um apagão na zona.

O sinistro ocorreu na Avenida António Serpa, junto ao número 23, disse a mesma fonte.

Para o local foram elementos dos Sapadores Bombeiros de Lisboa, da Polícia de Segurança Pública, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e seis viaturas, referiu."

Atualização de notícia:
Informações mais recentes da comunicação social indicam ter-se tratado de uma "tentativa de roubo ao PT protagonizado por duas pessoas. A segunda ter-se-á colocado em fuga".

Eletricidade: Mais de 3,9 milhões de clientes aderiram ao mercado livre até março

Segundo comunicado hoje divulgado pela ERSE "O mercado livre de eletricidade conquistou até março deste ano mais de 3,9 milhões de clientes, o que representa um crescimento líquido de cerca de 1,2 milhões de clientes, ou seja 48% face a março de 2014.
Face a fevereiro deste ano, o crescimento líquido registado foi de 88 mil clientes.

Em termos de consumo, registou-se um aumento de 357 GW face a fevereiro para 38 293 GW, o que representa um crescimento 0,9% face ao mês anterior e de 13% face a março de 2014.
O consumo no mercado livre representa já 86% do consumo total registado em Portugal continental.

A quase totalidade dos grandes consumidores está já no mercado livre, enquanto a percentagem de domésticos continua a registar um forte crescimento, estando já nos 69% do total do segmento, face aos 48% registados no mês homólogo.

A EDP Comercial manteve em março a sua posição como principal operador no mercado livre, apesar de ter registado decréscimos quer na quota de consumo, em 1,0 ponto percentual para 44,9% , e de clientes, em 0,3 pontos percentuais para 84,7%.
A Endesa mantém a segunda posição em termos de quota de consumo, com 18,6%, seguida da Iberdrola com 16,5%.
Em termos de quotas de clientes, a segunda posição é ocupada pela Galp, com uma quota de 6,0%, e da Endesa, com 4,5%.

Em março existiam14 comercializadores em regime de mercado, mais 4 do que em igual mês do ano passado e mais 3 do que em dezembro.
Para saber mais consulte Mercado Liberalizado – Situação a março de 2015 "

(imagem do site da ERSE)

Mira Amaral diz que internacionalização prejudica EDP Distribuição

"O dirigente da CIP considera que há problemas de falta de investimento na rede elétrica, em especial nas regiões de Leiria e Santarém, mas o presidente da EDP Distribuição contesta.

Artigo de Miguel Prado no jornal Expresso

Luís Mira Amaral, dirigente da confederação empresarial CIP com o pelouro da energia, revelou que à instituição têm chegado "queixas sistemáticas das empresas sobre a qualidade de serviço da rede de distribuição da EDP". 
"Quando a gestão de topo da EDP envereda por um plano de internacionalização é a EDP Distribuição que, a meu ver, sai a perder", lamentou Mira Amaral num seminário promovido esta terça-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). 
Mira Amaral admitiu que "a EDP Distribuição apresenta disponibilidade para atuar", mas sublinhou também que "há problemas de investimento na qualidade de serviço que são responsabilidade dos operadores". 
Ainda assim, segundo o membro do Conselho Geral da CIP, há situações onde os problemas sentidos pelas empresas são mais responsabilidade delas próprias do que dos fornecedores de energia. "A culpa nalguns casos é da rede, noutros casos é das empresas", notou Luís Mira Amaral, assinalando que no caso dos microcortes de eletricidade, que por vezes geram perturbações significativas no funcionamento de várias indústrias, há soluções técnicas que as empresas consumidoras podem adotar para evitar os prejuízos.
Face às críticas feitas por Mira Amaral, o presidente da EDP Distribuição, João Torres, assegurou que a elétrica portuguesa continua a investir na sua rede em Portugal. "Quando comparamos o país entre o que era em 2004 e o que é hoje, o país está muito melhor em termos de rede de distribuição elétrica", referiu João Torres. 
"Nunca o acionista EDP inibiu a EDP Distribuição de investir na rede. Nos últimos anos temos investido sempre ao mesmo ritmo", acrescentou o gestor durante o seminário realizado pela ERSE para debater a qualidade de serviço no sector elétrico.
Mira Amaral também destacou que os distritos de Santarém e Leiria têm sido particularmente atingidos por problemas de qualidade no abastecimento de energia elétrica. Mas João Torres replicou que o trabalho de investimento da EDP Distribuição também tem passado por Santarém e Leiria.
O seminário realizado pela ERSE em Lisboa terminou com a assinatura de um protocolo para a sensibilização das empresas para a questão da importância de monitorizar os equipamentos elétricos, fazer a sua manutenção e, assim, ajudar a manter a qualidade de serviço técnica no abastecimento de eletricidade. 

Consumidores com mais informação em setembro
A ERSE está entretanto a preparar a publicação de um relatório detalhado sobre a qualidade de serviço do sector elétrico, que abrangerá não apenas dados das empresas reguladas mas também informação relativa aos comercializadores de energia no mercado liberalizado. 
O relatório, segundo a entidade presidida por Vítor Santos, deverá ser publicado em setembro, ainda antes de a ERSE apresentar a sua proposta de tarifas de eletricidade para 2016. 
O sector elétrico já é objeto de uma monitorização do regulador ao nível da qualidade de serviço, não apenas técnica mas também comercial, que passa pela publicação de um relatório anual, mas até agora esse reporte de informação abrangia somente as empresas reguladas (como a REN, a EDP Distribuição e a EDP Serviço Universal). "