China Three Gorges, maior accionista da EDP, vai investir no nuclear

Notícia e foto Jornal Público (NUNO FERREIRA SANTOS)
"O maior accionista da EDP, a China Three Gorges (CTG), considerado o principal fornecedor de energia hidreléctrica da China, vai investir no nuclear, anunciou a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.
No âmbito de um “acordo de cooperação estratégica” com a China National Nuclear Corporation (CNNC), a CTG e aquela empresa vão investir em conjunto na construção de centrais nucleares e na investigação e desenvolvimento de novas tecnologias para o sector, disse a Xinhua, citando um comunicado da CTG.
As duas empresas, ambas estatais, acordaram nomeadamente promover a construção da central nuclear de Taohuajiang, na província de Hunan, centro da China. Trata-se de um projecto orçado em 67.000 milhões de iuan (cerca de 8.200 milhões de euros), com capacidade para gerar cinco milhões de kilowatts.
A CTG, responsável pela construção e gestão da barragem das Três Gargantas, no rio Yantze, é uma das maiores empresas chinesas na área da energia, com cerca de 11.000 trabalhadores.
Em 2012, tornou-se também o maior accionista da EDP, tendo pago 2700 milhões de euros por 21,35% do capital da eléctrica portuguesa. A participação foi vendida pelo Estado português num concurso internacional a que concorreram também uma empresa alemã e duas brasileiras."

Como funciona a Tarifa Social?

In site da ERSE:

"O processo de liberalização dos mercados de eletricidade e gás natural com a consequente extinção das tarifas reguladas, tornam essencial a proteção dos consumidores economicamente vulneráveis através da aplicação de medidas adequadas.

Nesse sentido, foram criados pelo Governo três mecanismos específicos de proteção aos consumidores economicamente vulneráveis: a Tarifa Social de Eletricidade, a Tarifa Social de Gás Natural e o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE).

Os três apoios sociais são cumulativos e garantem, no âmbito do processo de liberalização dos mercados da eletricidade e do gás natural, o acesso dos consumidores economicamente vulneráveis a estes bens essenciais.

Para consultar a legislação sobre a matéria, carregue aqui.

Para saber tudo acerca das tarifas sociais e do ASECE, designadamente o que são, a quem se dirigem e como podem ser solicitados consulte os anexos:

"

Anexos:

• Tarifa Social no Gás Natural
• Tarifa Social na Eletricidade
• Tarifa Social e ASECE - Impactes
• ASECE

Imagem (Sec. Estado Artur Andrade) e texto integral do Jornal Público

Já são dois os processos movidos pela EDP contra o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade. A razão é a mesma: contestar o modelo de financiamento da tarifa social de electricidade destinada aos consumidores economicamente desfavorecidos, que o Governo quer que seja suportada pelos produtores de energia. No caso da EDP, a factura poderá chegar aos 25 milhões de euros.

Os critérios de atribuição desta tarifa estão actualmente a ser revistos para que o número de famílias beneficiárias possa subir das actuais 60 mil para 500 mil a partir de Janeiro de 2015. Em declarações ao Expresso, em Abril, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, disse esperar que a medida custe aos produtores cerca de 41 milhões de euros, dos quais a maior fatia (cerca de 25 milhões) caberá à maior empresa do mercado, a EDP.

Fonte oficial do gabinete do secretário de Estado, que assinou o despacho que imputa os custos da tarifa social à EDP, confirmou a existência de uma nova acção judicial no Tribunal Administrativo e Fiscal (que se segue a uma primeira, de Setembro do ano passado) e explicou ao PÚBLICO que se trata de “um processo relativo a uma decisão política que visa defender o superior interesse dos consumidores”. Em causa está a definição de “quem deve pagar os custos da tarifa social”, disse a mesma fonte: “O Governo decidiu que devem ser os produtores, a EDP diverge e acha que devem ser os consumidores a pagar uma parte”. O gabinete de Artur Trindade lembrou ainda que o tema foi analisado pelo conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR), que “deu razão ao Governo”.

Em Outubro de 2012, o secretário de Estado pediu um parecer à PGR sobre a possibilidade de os produtores de energia com centrais abrangidas pelos mecanismos de compensação previstos nos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) poderem incluir os encargos com a tarifa social no cálculo anual dessa compensação (que é paga por todos os consumidores de energia eléctrica nas suas facturas mensais). O conselho consultivo da PGR concluiu, num parecer datado de Março de 2013, que “os custos com o financiamento da tarifa social” não podem ser incluídos no cálculo da remuneração das centrais com CMEC “para que não possam ser repercutidos nos consumidores”.

Sublinhou ainda que, também no caso dos produtores com contratos de longo prazo (os chamados CAE, que deram origem aos CMEC), os custos “devem ser inteiramente suportados” pelas empresas. Segundo a PGR, a imputação destes encargos às empresas em nada contraria o princípio da segurança jurídica dos contratos. “A não consideração dos custos com o financiamento da tarifa social no cálculo dos CMEC radica em razões de interesse geral e não ofende o direito da propriedade privada nem os princípios da segurança jurídica e da confiança” consagrados na Constituição, lê-se no parecer.

O PÚBLICO contactou a EDP, mas não foi possível obter um comentário sobre o tema. Em Maio, num encontro com jornalistas, António Mexia disse compreender “os motivos sociais” do Governo para aumentar o número de beneficiários da tarifa social imputando o custo aos produtores e considerou a medida adequada desde que só incidisse sobre a energia produzida nas centrais a funcionar em regime de mercado. No caso das centrais abrangidas por contratos, “pelos quais houve pagamentos” no âmbito da privatização da empresa, “as regras do jogo devem ficar como estão”, defendeu então o gestor.

Estes apoios, que no novo enquadramento deverão beneficiar cerca de 1,5 milhões de pessoas, resultarão numa redução de preços de 34% para os consumidores abrangidos, segundo o ministro Moreira da Silva, que quer ter a legislação pronta em Outubro.

CONCURSO: INTERVENÇÃO GRÁFICA EM ARMÁRIOS DA EDP

Foto e texto daqui

SETÚBAL – Quatro writers setubalenses concluíram a pintura de trabalhos de graffiti em armários da EDP, na Rua Augusto Cardoso, na Baixa de Setúbal, no âmbito da fase de lançamento de um concurso de artes gráficas promovido pela Câmara Municipal.

Bocage, uma raposa, um pescador e um caracol são figuras ilustradas nos quatro trabalhos, que incidem sobre o tema do concurso, “Cidade, Rio e Serra”, com candidaturas abertas até 20 de setembro, nas áreas da fotografia, colagem, cerâmica, gravura, desenho e, claro, graffiti.

COMOD, Pedro Martins, Tufer e Dio são os quatro jovens setubalenses, um coletivo com a designação L.O.N.O. “Land Of No One”, que participaram no arranque do concurso, destinado a promover a qualificação das artes gráficas na preservação e valorização estética em meio urbano.

A participação cívica de jovens artistas é outro objetivo desta ação, a realizar no último trimestre do ano com a intervenção artística em 78 caixas de eletricidade localizadas na Avenida Luísa Todi e na Baixa de Setúbal.

As candidaturas, que não dispensam a leitura do regulamento, a disponibilizar na página de internet da Câmara Municipal de Setúbal, em www.mun-setubal.pt, devem ser entregues até 20 de setembro, diretamente no Gabinete da Juventude da Autarquia, a funcionar na Casa da Cultura, ou pelo endereço eletrónico gabjuventude@gmail.com.

Notas explicativas da ASOSI sobre o acordo do ACT

A ASOSI emitiu um comunicado que pode ser lido clicando aqui.

Sindel emitiu um comunicado com notas explicativas

O Sindel emitiu um comunicado com notas explicativas sobre o novo ACT. Clique aqui e leias essas notas.

Comparativo de tabelas salariais e nova forma de evolução na carreira

Linkado ao site do Sinergia. Clique aqui para abrir.

Novo ACT - conheça aqui todo o clausulado

Clique aqui e conheça o ACT que entrou em vigor.

Empresas abrangidas: 

− EDP - Energias de Portugal S.A. 

− EDP Distribuição - Energia, S.A. 

− EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. 

− Sãvida - Medicina Apoiada, S.A. 

− Labelec - Estudos, Desenvolvimento e Atividades Laboratoriais, S.A. 

− EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. 

− EDP - Imobiliária e Participações, S.A. 

− EDP Renováveis Portugal, S.A. 

− EDP Valor - Gestão Integrada de Serviços, S.A. 

− EDP - Soluções Comerciais, S.A. 

− EDP - Estudos e Consultoria, S.A. 

− EDP Inovação, S.A. 

− EDP Serviço Universal, S.A. 

− EDP Serviner - Serviços de Energia, S.A. 

− O e M Serviços - Operação e Manutenção Industrial, S. A. 

− TERGEN - Operação e Manutenção de Centrais Termoelétricas, S.A. 

− EDP GÁS - S.G.P.S., S.A. 

− EDP GÁS.COM - Comércio de Gás Natural, S.A. 

− PORTGÁS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S.A. 

− EDP GÁS - Serviço Universal, S.A. 

− EDP Gás GPL - Comércio de Gás de Petróleo Liquefeito, S.A. 

− SCS - Serviços Complementares de Saúde, S.A. 

− EDPR PT - Promoção e Operação, S.A.

EDP admite que tem "obrigação" de olhar para os activos da E.ON em Espanha

Notícia Jornal de Negócios
"António Mexia diz que só se a empresa andasse distraída ou estivesse morta não olharia para os activos que a E.ON pôs à venda, mas garante que não fará uma proposta se isso puser em causa o plano para 2017.
O presidente executivo da EDP, António Mexia, admitiu que o grupo está a ponderar uma eventual proposta de aquisição dos activos da alemã E.ON em Espanha, mas garante que a EDP só entrará na corrida se isso não colocar em causa os compromissos de disciplina financeira traçados no plano de negócios até 2017.
"É óbvio que temos a obrigação de olhar para esses activos. Faz sentido, dada a proximidade geográfica e a nossa presença em Espanha. Se não o fizéssemos ou estávamos distraídos… ou mortos", afirmou António Mexia na conferência com analistas desta sexta-feira sobre os resultados da EDP no primeiro semestre.
Questionado sobre se a EDP irá apresentar uma oferta pelos activos que a E.ON pôs à venda em Espanha, e como iria a eléctrica portuguesa financiar essa aquisição, o CEO da EDP mostrou-se algo céptico sobre esta hipótese. "Faz sentido olhar para isso, mas, a menos que o negócio não provoque mudanças no perfil de risco e no plano de negócios, não o faremos", referiu António Mexia. 
A alemã E.ON decidiu alienar os seus activos em Espanha, tendo já convidado uma série de potenciais investidores, entre os quais a EDP, para apresentarem ofertas de aquisição. Segundo a imprensa espanhola, esses activos, que incluem redes eléctricas e unidades de produção, estarão avaliados pela E.ON em cerca de 3 mil milhões de euros.
Na conferência sobre os resultados semestrais, os analistas questionaram ainda o presidente da EDP sobre a possibilidade de o grupo criar nos Estados Unidos um veículo para concentrar os seus activos de energias renováveis, no modelo conhecido como "YieldCo" (empresas cotadas com "cash flows" previsíveis e uma distribuição frequente de dividendos).
António Mexia rejeitou essa possibilidade. "Vender posições minoritárias faz mais sentido para nós", declarou o gestor da EDP. "Não haverá "YieldCo" nos Estados Unidos. Não faz sentido para nós. Podemos considerar fazê-lo noutros sítios. Mas penso que a excitação em torno disso é exagerada", comentou o presidente da EDP."