Privatizações causam mal-estar entre Ulrich e BESI

Continua a polémica sobre a privatização da EDP. Diz o Jornal de Negócios: 

" Líder do BPI afirmou que "quem contestou" a contratação da Perella para assessor do Estado na venda da EDP "teve logo um ajuste directo a seguir". Fonte oficial do BESI, cujo presidente até junto do Governo criticou a escolha da boutique financeira, diz que declarações são "inaceitáveis".

"Quem contestou teve logo outro ajuste directo a seguir. O BPI não entrou nessa discussão. Houve duas contratações do Estado nas privatizações. O primeiro contrato foi para a Perella, o segundo foi entregue a quem protestou" pela escolha da boutique financeira, que "ficou como assessor do Estado nas privatizações da TAP e da ANA".

Foi assim que Fernando Ulrich respondeu aos jornalistas quando questionado sobre a adjudicação directa da venda da EDP à Perella. "

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Denúncia e negociação do ACT, comunicado 4 da FIEQUIMETAL

"Realizou-se hoje, dia 24 de Outubro, a quarta Reunião Formal Plenária do processo negocial do ACT, de acordo com o protocolo.
As reuniões informais são as de trabalho concreto, nesta fase, sobre o Clausulado Geral e as reuniões Plenárias de ponto da situação.
A CNS/FIEQUIMETAL graduou a sua apreciação do Clausulado Geral tendo em conta o ACT em vigor, pelo que os acordos de princípio estabelecido são as cláusulas iguais face a proposta da EDP ou com diferenças sem conteúdo relevante.
Assim nesta reunião a CNS/FIEQUIMETAL deu o acordo de principio a mais um conjunto de clausulas que, somando as já anteriormente dadas, totalizam 33.
DIA 14 DE NOVEMBRO – GREVE GERAL
Tendo em conta a grave situação politica, económica e social a que o governo PPD/CDS tem conduzido o País, os Sindicatos vão realizar Plenários de Trabalhadores.
Apelamos à participação dos trabalhadores nos referidos Plenários, onde serão prestadas informações e esclarecimentos sobre o processo negocial e a natureza da proposta da empresa.
A próxima reunião será no dia 21 de Novembro de 2012.
Lisboa, 24/Outubro/2012
A CNS/FIEQUIMETAL"

Informação/”Feriados” comunicado do SIESI

"Os trabalhadores em regime de turnos continuam com a greve ao trabalho suplementar e aos dias normais de trabalho coincidentes com feriados, exigindo a reposição das remunerações e descansos compensatórios, no respeito integral pelo acordado em sede do Acordo Colectivo de Trabalho.

Relembramos que as escalas de turnos são elaboradas com o número de dias resultantes das horas trabalhadas pelo horário normal (retirados os sábados, domingos, feriados em dia útil e férias).
Supondo que as horas trabalhadas pelo horário normal correspondem a 216 dias (a 8 horas), logo esse é o máximo trabalhável pelo trabalhador de turnos. A elaboração da escala anual, onde os “feriados” a trabalhar se somam aos dias máximos de trabalho, e partindo do pressuposto que neste exemplo seriam 7, daria que o período de trabalho seria de 223 dias. Caso subsistisse o descanso compensatório dos “feriados”, o seu gozo iria originar que o número de dias trabalhados voltaria a 216. Com a prática da empresa, após 1 de Agosto, mas atendendo à forma como os horários estão concebidos, o trabalhador continuará a ter tantos dias de trabalho a mais quantos os “feriados” que trabalhasse, neste caso 7.
Assim, só após o gozo daquelas compensações, ou a retirada, quando possível, de dias de reserva das escalas de turnos, é que o período de trabalho anual estará certo, tendo já sido colocada à EDP a necessidade de serem creditados aos trabalhadores.
Aluta desenvolvida terá de levar a um recuo da EDP, sendo que se, entretanto, forem apresentadas as escalas para 2013, estas não poderão ter mais dias de trabalho do que os encontrados da forma acima referida, pois não se somarão quaisquer outros, nomeadamente os referentes aos dias normais de trabalho que coincidem com feriados.

Pagamento dos dias que coincidem com feriados:
O SIESI volta a informar que a EDP ao assumir como seu o Código do Trabalho, considerando a opção por esta forma, irá pagar o “feriado” nos turnos da seguinte forma:
50% do valor correspondente ao período de trabalho (8 horas = 4 horas) – Ex: valor hora = 13 euros X 8 horas = 104 euros. 50% (4 horas) de 104 euros = 52 euros a receber.
O processamento feito do feriado de 15 de Agosto foi de um valor superior. Tratou-se de uma falha e a empresa vai regularizar, deduzindo a diferença.
No entanto, também se poderá verificar que a empresa reconheça a razão que nos assiste, pagando um valor superior, mesmo assim abaixo do que se reclama."

Relvas e Ricciardi escutados a falar sobre privatização da EDP

Investigação Monte Branco

Relvas e Ricciardi escutados a falar sobre privatização da EDP

No quadro das averiguações ao caso Monte Branco, a Polícia Judiciária “tropeçou” em conversas telefónicas que envolveram José Maria Ricciardi, do BESI, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e assessores financeiros nas privatizações da EDP e da REN.
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Artigos jornal Público
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Artigo relacionado:

Nos bastidores de um grande negócio

Por Cristina Ferreira

A privatização da EDP, a nona maior operação do ano no sector da energia, em termos mundiais, não escapou a polémicas

Dá-se como certo que nas grandes operações financeiras, em particular quando envolvem autorizações estatais, há sempre uma forte componente de lobbying com os assuntos a serem tratados entre os gabinetes ministeriais e os dos assessores financeiros e jurídicos. Pelo meio circulam os comissionistas. O interesse aumenta quando os negócios têm relevância internacional. Foi o caso da privatização da EDP, classificada pela consultora PWC como a nona maior transacção realizada em 2011 a nível mundial no sector.

O executivo liderado por Pedro Passos Coelho esperava que a primeira privatização do seu mandato, considerada pela troika a mais volumosa das que estão previstas, fosse um sucesso. E foi. A venda à China Three Gorges Corporation de 21,35% do capital da EDP gerou um encaixe de 2,7 mil milhões de euros, mais do que o expectável.

Aparentemente, a operação tinha tudo para correr bem. Mas a saída do Estado da EDP não foi consensual: trata-se da maior empresa portuguesa associada à ideia das reservas nacionais de energia. Porém, a discussão não se esgotaria entre adeptos e opositores da privatização. A venda do controlo da operadora a uma empresa chinesa em detrimento de uma europeia, a decisão tomada a favor de um outro Estado, ainda por cima não democrático, e os termos em que se concretizou o negócio estatal, sem os critérios seguidos em anteriores privatizações, sujeitas a um júri e a uma Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações (extinta assim que o Governo tomou posse), geraram controvérsias.

A 30 de Agosto de 2011 os mercados foram confrontados com uma decisão ministerial cuja legitimidade alguns juristas consideraram duvidosa. Vítor Gaspar anunciou a contratação, por ajuste directo, da Perella Weinberg Partners para assessorar o Estado nas privatizações da EDP (21,35%), da REN (40%) e da Galp (10%). Decisão que arredou do negócio de 16 milhões as instituições que constavam da short list que manifestara interesse na operação, onde não estava a Perella. Gaspar justificou-se com a falta de tempo para lançar um concurso público.

O jurista Bacelar Gouveia veio, então, suscitar a questão: "Se a empresa não está pré-qualificada, é óbvio que o contrato é ilegal e qualquer um dos outros interessados pode impugnar a decisão do Governo. E qualquer cidadão pode pedir ao Ministério Público para investigar."

Os bancos preteridos lembraram que a escolha dos assessores do Estado na privatização da Galp foi feita com base num concurso limitado, cujo vencedor foi anunciado ao fim de uma semana. A Procuradoria-Geral da República admitiu, até, avançar com averiguações. Para esvaziar a discussão, as Finanças impuseram à Caixa BI a subcontratação da Perella, o que desencadeou os protestos de dois gestores da CGD, Nogueira Leite e Nuno Fernandes Thomaz.

Por vezes, as grandes surpresas surgem quando menos se espera. A 16 de Julho, seis meses depois do desfecho da privatização, a Caixa Banco Investimento (BI), o Espírito Santo Investment Bank (BESI) e a Parpública, que gere as participações do Estado, foram alvo de buscas policiais sustentadas em tráfico de influências e abuso de informação. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) explicou, em comunicado, que actuava no âmbito do processo Monte Branco, para "esclarecer e investigar a intervenção e conduta de alguns dos assessores financeiros do Estado" nas privatizações da REN e EDP. O DCIAP afastou dúvidas: "Não está em causa o sentido da decisão final assumida naquelas privatizações [venda aos grupos chineses]."

As grandes transacções geram sempre múltiplos interesses. Vários grupos mostraram vontade de estudar o dossier EDP: a alemã E.ON, as chinesas Three Gorges e China Power, as brasileiras Eletrobras e Cemig, a EDF e a Gas Natural Fenosa.

É nessa altura que os candidatos começam a seleccionar os assessores financeiros, jurídicos e de comunicação, na expectativa de que possam, de algum modo, influenciar o decisor. A dimensão do negócio EDP e a sua relevância internacional, não podiam, portanto, deixar de animar o mercado nacional das fusões e aquisições.

No campo jurídico, os alemães da E.ON. apareceram com o escritório Linklaters, liderado por Jorge Bleck conotado com o PSD, a Three Gorges contratou o gabinete Serra Lopes, Cortes Martins, a Electrobras a PLMJ, ligada a outro social-democrata, José Miguel Júdice. Já a EDF contratou a Uría Menedez/Proença de Carvalho, bloco central, e a Gás Natural Fenosa, Campos Ferreira-Sá Carneiro, que abandonaram a corrida à partida. Por seu turno, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva (MLGTS) manteve-se a apoiar o Estado/EDP.

O BESI surgiu envolvido na concepção da proposta económica e financeira da candidatura que viria a vencer - a Three Gorges. Já a E.ON escolheu o Deutsche Bank.

A temperatura subiu nos bastidores do negócio assim que o conselho geral de supervisão da EDP elegeu a E.ON e a ChinaThree Gorges como as propostas mais interessantes para ficar com a EDP e deixou cair as brasileiras Eletrobras e Cemig. Nos meses que antecederam o anúncio do vencedor o Governo dividiu-se: Gaspar e Passos Coelho inclinavam-se para a oferta alemã (2,54 mil milhões), por ser europeia, e Relvas para a brasileira Eletrobras (2,56 mil milhões).

Foi neste quadro de disputa que se intensificaram os contactos entre banqueiros, advogados e políticos nas vésperas do Conselho de Ministros que ia tomar a decisão final. Por exemplo, o Financial Times revelou que a chanceler alemã Angela Merkel promoveu a oferta da E.ON junto de Passos Coelho.

No universo das grandes operações há outros jogadores que se movem. São os "comissionistas" ou intermediários, na gíria norte-americana conhecidos por lobistas. Em Lisboa, a oferta alemã era dada como bem posicionada. António Moura Santos, cunhado de António Guterres, surgiu a defender a proposta germânica. E foi neste contexto que se deslocou à Alemanha onde se cruzou com o presidente da EDP, António Mexia (ex-presidente da Galp). Os dois conhecem-se desde os anos 1990, quando Moura Santos apresentou Mexia a Pina Moura.

Na comunicação social surgiram informações, não confirmadas, a dar conta de uma denúncia entregue no Ministério Público por suspeitas de que os candidatos à EDP tivessem tido conhecimento prévio da oferta alemã. Mas a proposta estratégica e o valor atirado para cima da mesa pela China Three Gorges, 2,69 mil milhões de euros, retirou importância à queixa. 

Lá fora, como cá dentro, as grandes operações, envolvendo privados, alimentam múltiplos contactos com o poder político. Os banqueiros de investimento consideram naturais as ligações, pois numa sociedade livre todos têm o direito de lutar pelos seus interesses.

A Goldman Sachs é um caso paradigmático. Este ano, Marc Roche, que contou a história da Goldman Sachs, responsabilizou o banco pela actual crise da dívida soberana. Foi da GS que saíram o ex-secretário do Tesouro dos EUA, Henry Paulson (ex-CEO), Mario Draghi, BCE, o primeiro-ministro italiano, Mário Monti, ou o ex-primeiro-ministro grego Lucas Papademos. António Borges, convidado por Passos Coelho, em Março, para liderar e acompanhar as privatizações, foi um dos vice-presidentes da GS em Londres, antes de ser nomeado director do departamento europeu do FMI.

O dossier Perella não escapa a uma análise mais fina. Criticada pela falta de curriculumno sector da energia, a empresa fundada em 2006 tem ligações relevantes à banca de investimento. Entre os sócios, estão ex-quadros de topo da Goldman Sachs e da Merrill Lynch. O partner português, Paulo Cartucho Pereira, esteve 20 anos na Morgan Stanley.

Usar conhecimentos para atingir certos objectivos pode ser feito de modo legítimo, ou ilegítimo se a influência privada for usada para introduzir opacidade na decisão pública. A fronteira é ténue e a grande questão é a de sempre: em que ponto o diálogo normal entre banqueiros, advogados, lobbistas e o Estado se transforma em troca de favores, tráfico de influências e corrupção?

António Mexia: PSD e CDS "devem procurar mais o que os junta"

18/10/2012 | 20:12 | Dinheiro Vivo 

“Há uma diferença entre a crispação e o debate. Temos de saber manter essa fronteira [de forma] suficientemente inteligente. O debate é sempre bom, a crispação deve ser minimizada”, garantiu hoje António Mexia numa análise à atual crise na coligação.

Numa resposta por escrito ao Jornal de Negócios, o CEO da EDP garante que “Portugal precisa de trabalhar em conjunto” e que todos os intervenientes devem “neste momento procurar mais o que os junta do que o que os separa”. António Mexia, que foi ministro do Governo de Durão Barroso pediu ainda aos dois partidos no Governo que mantenham uma "fronteira suficientemente inteligente" entre o debate e a crispação.

relatório da qualidade de serviço no sector eléctrico

A EDP Serviço Universal falhou em 2011 o padrão mínimo estipulado pela ERSE para atender as chamadas dos seus clientes em menos de um minuto, o que a empresa justificou com a dificuldade de mudar de operador de "call center". O regulador quer que a EDP "rapidamente volte a cumprir". 
Leia a notícia do jornal de negócios clicando aqui
Leia o relatório da ERSE clicando aqui

Electricidade vai subir 2,8% para quem continua no mercado regulado

As tarifas da luz deverão aumentar 2,8% a partir de Janeiro, para os consumidores domésticos, de acordo com a proposta hoje apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
notícia jornal Público
Em 2013, será o primeiro ano em que deixa de haver tarifa regulada, excepto para os consumidores economicamente vulneráveis. Isso significa que, para quem se mantém no mercado regulado (ou seja, com a EDP Serviço Universal), as novas tarifas serão transitórias e podem alterar-se novamente no final do primeiro trimestre de 2013.
A entidade reguladora indica que para esta decisão tiveram principalmente influência os custos da energia, os apoios à produção em regime especial (que inclui além das renováveis a cogeração), e diversas medidas legislativas no âmbito do sector que já entraram ou vão ainda entrar em vigor.
Já no que respeita aos consumidores domésticos que passaram para o mercado liberalizado e não estão sujeitos à tarifa transitória, as variações sentidas no início do próximo ano poderão ser diferentes. Todavia, a verdade é que as ofertas em mercado têm acompanhado de perto os preços definidos pela ERSE, sendo calculadas com base num desconto face aos primeiros.
Os valores hoje apresentados serão ainda analisados pelo Conselho Tarifário, que representa os consumidores de electricidade e empresas do sector, e a decisão definitiva será anunciada a 15 de Dezembro. 
Quanto à tarifa social, que se aplica aos clientes economicamente vulneráveis, está previsto um acréscimo de 23%, de acordo com o comunicado divulgado pela entidade reguladora.
As novas variações de preços para a electricidade, hoje anunciadas, aplicam-se também aos Açores e à Madeira. Mas no caso das regiões autónomas, mantém-se a tarifa regulada e estes valores só irão ter alterações no início de 2014.

eletricidade: importação sobe, consumo desce para nível de 2006

11/10/12, 09:02
OJE/Lusa

A importação de eletricidade duplicou nos primeiros nove meses do ano, em relação ao período homólogo, compensando a queda na produção hídrica, com as barragens portuguesas a responderem apenas a 8% do consumo nacional.
De acordo com dados da REN - Redes Energéticas Nacionais, o saldo importador mais do que triplicou para os 6.315 GWh (gigawatt/hora) até setembro, quando em igual período do ano passado era de 1.855 GWh.
Ao mesmo tempo que a importação comercial disparou - de 3.223 GWh para 6.487 GWh -, representando cerca de 17% do consumo de eletricidade, a exportação de eletricidade, ainda que residual, caiu 87%, para 172 GWh.
Nos primeiros nove meses do ano, a produção hídrica caiu 59%, para 3.863 GWh, abastecendo apenas a 8% do consumo, o que resulta do período de seca prolongado.
Até setembro, as afluências aos aproveitamentos hidroelétricos representaram 35% dos valores normais, sendo que desde 1992 que não se registavam valores tão baixos.
No mesmo período, a produção eólica aumentou 12%, para 7.096 GWh e as centrais a carvão também intensificaram em 55% a produção, para 9.437 GWh, de acordo com os dados da gestora da rede elétrica nacional. 

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10/10/12, 15:32
OJE/Lusa

O consumo de eletricidade caiu 4,2% nos primeiros nove meses do ano, em relação ao período homólogo, o que antecipa um recuo do consumo em 2012 para os valores de 2006.
De acordo com os dados disponibilizados pela REN - Redes Energéticas Nacionais, o consumo de energia elétrica até setembro foi de 36.699 GWh (gigawatt/hora), o que representa uma queda de 3,2% face ao mesmo período do ano passado, que sobe para os 4,2% com a correção dos efeitos de temperatura e dias úteis.
Se a quebra no consumo se mantiver até ao final do ano nos valores atuais, 2012 vai fechar com um consumo de eletricidade com um valor aproximado ao de 2006, o que significa um recuo de seis anos, resultante da contração da atividade económica.
Em setembro, o consumo apresentou uma contração homóloga de 4,2%, com a referida correção dos efeitos da temperatura e do número de dias úteis, em linha com a média dos primeiros nove meses do ano, um cenário que se deverá manter inalterado nos próximos meses.
Nos primeiros nove meses do ano, a produção hídrica registou uma queda de 59% face ao período homólogo, enquanto a produção eólica aumentou 12%.

EDP e Galp deixam de informar clientes da tarifa social

09/10/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo

A EDP e a Galp vão deixar de informar os clientes abrangidos pela tarifa social. De acordo com o diploma hoje publicado - que transpõe as directivas comunitárias do terceiro Pacote Energético - será o Governo, através da Direção Geral de Energia, a ter esse papel e a decidir se o consumidor é elegível para ter o desconto.

“A tarifa social é paga pelos comercializadores e por isso não faz sentido que sejam eles a fazer as campanhas. Além de que não é um cliente atractivo em termos comerciais", disse Artur Trindade.

De acordo com este dirigente há ainda muita falta de informação, até porque nunca se cruzaram os dados da EDP Distribuição e da Galp com os da Segurança Social, e por isso é que hoje ainda só existem 100 mil clientes com tarifa social num universo que se previa de 700 mil.

No entanto, diz Artur Trindade, o Governo está ainda a apurar se são de facto os 700 mil clientes a poderem ser abrangidos por esta tarifa com desconto. 

info 3 da fiequimetal

"Na reunião Formal Plenária de 10/10/2012, foi feito o ponto de situação das reuniões informais realizadas.
A CNS/FIEQUIMETAL deu acordo de princípio a um conjunto de cláusulas do Clausulado Geral iguais ao ACT em vigor, que, recordamos, foi a contraproposta enviada em tempo útil à CN/EDP por esta CNS.
A próxima reunião será no dia 24 de Outubro de 2012."

Empresas de luz e gás vão ter acesso a dados pessoais de clientes

Dados pessoais "devassados" por empresa privada: "A legislação que cria esta base de dados foi aprovada ontem e entra em vigor em 2013. A sua gestão será feita por uma empresa privada".Leia mais aqui: http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO064338.html

PCP propõe preços máximos para eletricidade, gás e combustíveis.

O PCP vai apresentar uma proposta no Parlamento para a fixação de preços máximos para a electricidade, gás e combustíveis, atendendo às "dificuldades" das empresas e à "baixa brutal de rendimento" da generalidade da população.leia aqui o resto da notícia: http://www.noticiasaominuto.com/politica/14105/pcp-prop%C3%B5e-aos-deputados-pre%C3%A7os-m%C3%A1ximos-para-eletricidade-g%C3%A1s-e-combust%C3%ADveis#.UHSEji6eCJo

governo anuncia brutal aumento de impostos

Clique em cima do nome dos jornais e veja as notícias no DN. PÙBLICO, JN, Expresso, Dinheiro Vivo. CGTP marca greve geral, (leia aqui a resolução da CGTP). Movimento "que se lixe a troika" já convocou manifestações para 13 de Outubro (evento no facebook).

Apoio extraordinário

Petição ultrapassou as 1100 assinaturas.

Greve ao trabalho suplementar alarga-se ao trabalho de turnos em feriados

Comunicado da Fiequimetal:
"O imediato aproveitamento das alterações introduzidas ao Código do Trabalho, por parte da EDP, com efeitos a 1 de Agosto, através da qual pretende remunerar este trabalho a pataco e eliminar quase na totalidade o descanso compensatório (...) mereceu a imediata declaração de greve ao trabalho suplementar pela FIEQUIMETAL, cujo pré-aviso se prolonga até 31 de Dezembro".
O comunicado dá "um pequeno exemplo" bem elucidativo:
Base: trabalhador na BR 14 com 20 anos de empresa = €2017.80 – Valor Hora = €12.25
1.ª hora – €18,37 (ACT); €15,31 (CT)
2.ª Hora – € 21.43 (ACT); €16,84 (CT). A partir da segunda hora todas serão remuneradas por este valor. Pelo ACT, se prestadas depois das 20 passariam a ser remuneradas a €24.50 (100%). O trabalho prestado em dia útil não tem qualquer descanso compensatório. No caso do trabalho em Sábado, Feriado e Domingo (HN) o trabalho prestado será apenas acrescido de 50% e não 100% (125% se prestado entre as 20 e as 07 horas) como determinado no ACT. Apenas o trabalho prestado ao domingo dá direito a um dia de descanso. No caso dos turnos, com base no mesmo exemplo de BR e antiguidade, o feriado seria remunerado com €220.48. Com o pretendido pela empresa passa a ser pago com o acréscimo de 59,71, sem descanso compensatório.

Informe-se junto da Fiequimetal.