Texto de reflexão sobre situação da EDP e dos ORTs entregue no plenário nacional de SubCTs e CT da Distribuição

Na passada quinta-feira realizou-se, em Lisboa, um plenário nacional que juntou eleitos das SubCTs e CT da EDP Distribuição.
Este encontro teve dois pontos fundamentais: o da situação da empresa e o outro sobre as questões da saúde..
No que ao primeiro ponto diz respeito, três colegas apresentaram um texto da reflexão e partilha com os presentes e que motivou um debate elevado e interessante.
Passamos a transcrever o texto de reflexão apresentado por Vítor Franco [Santarém], José Tavares Silva [Setúbal] e membros da atual CT e Arnaldo Fialho [Boavista/Lisboa] da SubCT da DRCL:

"Aos Companheiros e Camaradas da CT e sub-CTs

Fazemos parte da CT e das Sub-CTs e percorremos, com todos e todas, um percurso de membros eleitos. Ouvimos e dialogámos com outros trabalhadores no sentido de melhor percebermos as suas dúvidas e interrogações.

Assim, partilhamos com todos algumas notas de reflexão:

A EDP Distribuição, e o Grupo onde nos inserimos, vive um quadro em que a eletricidade e o gás são apenas um produto, quase, como qualquer outro. O Grupo rege-se por regras de mercado e financeiras, submetido à especulação e decisão acionista, ao poder político neoliberal - em que a ERSE desempenha um papel ativo e tem um vasto conjunto de receitas garantidas através de contratos do tipo “garantia de potência” e “défice tarifário” em grande parte já vendido no mercado financeiro. A liberalização do mercado teve algum impacto no Grupo, ainda que a EDP possua uma produção, distribuição e comercialização próprias.

A Distribuição beneficia de ter a sua atividade regulada e remunerada através da imputação de custos na tarifa, e uma implantação e um conhecimento do território nacional. O valor do património construído, os adiantamentos de pagamentos de concessões às câmaras municipais, os acordos de renovação para iluminação pública de baixo consumo, os encargos sociais com os trabalhadores ativos e reformados, a “estreita relação” das administrações com os “partidos chamados do arco do poder” e presidências das câmaras municipais garantem [estamos em crer] renovações de concessões na distribuição sem sobressaltos de maior.

Tudo isto é acompanhado de uma permanente imposição ideológica que “ilude” as mentes dos trabalhadores e acrescenta fatores de divisão e individualismo. A nós, trabalhadores, cabe-nos “agradecer a graça recebida”, ser obedientes e não interrogativos.

Então, qual o papel das organizações dos trabalhadores?

Os últimos 4 anos mostraram a importância das organizações de trabalhadores vivas, atuantes e dialogantes. A revisão do ACT ficou manchada com algumas perdas de direitos e institucionalizou uma divisão entre trabalhadores mais velhos e os mais novos, os que já tinham ACT e mútua de saúde e os que ainda não tinham e não passaram a ter. Por imposição da Empresa foram, inexplicavelmente”, criadas BRs abaixo das que já existiam para novos trabalhadores, a progressão na carreira tornou-se totalmente dependente da avaliação, aumentou a comparticipação na saúde – quando a Sãvida apresenta, consistentemente -, lucros superiores a 3 milhões de euros…

Esta revisão do ACT validou a preocupação fundamental anteriormente expressa pelo movimento “Defender os Direitos e a Estabilidade na EDP” que se acentuou na diminuta participação democrática dos trabalhadores na tomada de decisões.

Tem muito significado o facto de os sindicatos terem ignorado o abaixo-assinado subscrito por 1.250 trabalhadores para que o ACT fosse votado e houvesse um profundo esclarecimento do mesmo junto dos trabalhadores.

Tem muito significado o facto da atual CT da EDP Distribuição apenas ter feito um único plenário de trabalhadores em 4 anos.

Tem muito significado os trabalhadores desconhecerem, quase por completo, o que se passa nas reuniões entre a Coordenadora das CTs do Grupo e o Conselho de Administração Executivo.

Na nossa opinião a CT Nacional não é concorrente dos sindicatos, mas tem de ser, obrigatoriamente, complementar.

Deve trabalhar pela dinamização da participação dos trabalhadores, pelo diálogo e pela “construção de pontes” nos locais de trabalho e levar esse sentimento às comissões negociadoras sindicais para que o possam ter em conta.

A realização de 3 plenários de CTs do Grupo, convidando as Comissões Negociadoras Sindicais, que aliás defendíamos, foi positiva mas muito insuficiente.

As nossas preocupações têm ainda mais significado pelo facto de muitos trabalhadores irem, nos próximos tempos, passar à situação de pré-reforma – incluindo muitos ativistas e membros da CT e subCTs. Há toda uma geração de trabalhadores desta Casa que garantiu, melhor ou pior, a vida dos Organismos Representativos dos Trabalhadores que está a sair e é preciso garantir a continuidade e a vitalidade da luta pelos direitos dos trabalhadores na EDP.

Quando o Representante da Empresa, destacado pela administração, para fazer os seus plenários de “esclarecimento do ACT” disse: “agora perderam-se estes direitos, mas na próxima revisão do ACT vão-se perder mais”, os sinos tocaram a rebate anunciando o “combate” futuro!

É preciso enfrentar este desafio. Por nós continuaremos na luta para “Defender os direitos e a estabilidade na EDP”. Com mais democracia e participação dos trabalhadores!

Arnaldo Fialho, José Tavares, Vítor Franco

Brevemente daremos mais notícias! "