quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Comunicado Fiequimetal sobre tabela salarial

" Hoje, terça-feira, dia 26 de janeiro, foi dado início ao processo de negociação da tabela salarial/2016. Lembramos que a Fiequimetal apresentou uma proposta de 4%, em todas as rubricas de expressão pecuniária, procurando-se, desta forma, atender às necessidades sentidas pelos trabalhadores da Empresa de restabelecerem o seu poder de compra, seriamente afetado nos últimos quatro anos.
A CN/EDP fez uma intervenção de contexto centrada em duas das principais realidades, a merecerem especial atenção: na produção — enquadramento energético mundial; baixa receita das hídricas, provocadas pela baixa dos preços do petróleo; e a pressão regulatória e, na distribuição — a estagnação dos consumos; renegociação das concessões; e a pressão regulatória.
No enquadramento remuneratório — em que a CN/EDP destacou os últimos três anos — foi traçado um comparativo entre os dados da inflação e o resultado da respetiva negociação de cada ano, que se traduziu, neste cômputo e segundo a Empresa, num ganho acrescido dos salários dos trabalhadores.
A CNS/Fiequimetal desmontou a verdade dos ‘ganhos salariais’, ao alargar em um ano o enquadramento remuneratório, destacando-se nesta nova comparação que os ganhos salariais aludidos deixavam de ter a relevância pretendida pela Empresa, aproximando-se da posição neutra.
Daí evidenciarmos a necessidade de se proceder a um aumento significativo nos salários para 2016, compensando os trabalhadores pelo mérito dos elevados índices de produtividade; pelo desempenho profissional competente e dedicado; consideração pela nova realidade nacional, que reconhece a necessidade de possibilitar maior poder de compra aos trabalhadores, de forma a relançar a economia e o emprego.
Em resposta, a CN/EDP apresentou uma contraproposta de 0,2% que, sendo em tudo diferente da do ano passado, mereceu da nossa parte uma resposta positiva, pois acreditando que a empresa está mais recetiva a um entendimento sério, fixamos a nossa posição à Mesa em 3,8%.
A empresa não teve condições para prolongar a negociação, continuando a mesma na próxima quarta-feira, 03 de fevereiro’2016.
Energia elétrica/Benefício aos trabalhadores

Neste momento já pode ser mudado o contrato para a EDP/Comercial, sem alteração ao benefício detido. No entanto, é um processo que terá ainda um espaço temporal para ser feito, pelo que será, entretanto, divulgada informação mais pormenorizada sobre o assunto, de forma a permitir uma análise sobre as várias possibilidades/vantagens resultantes desta passagem. Assim, alertamos os beneficiários para a necessária atenção às informações, para obtenção dos esclarecimentos adequados. Até breve. "

Comunicado Asosi sobre tabela salarial

" Hoje dia 26 de Janeiro 2016 - Primeiro dia de negociação da tabela salarial 2016.
A CN/EDP começou por referir as habituais contrariedades que se apresentam no futuro à empresa, na área da Produção em que refere o enquadramento regulatório, energético e os ativos de geração (receita garantida) e menciona depois que na Distribuição existe a pressão, regulatória, o consumo “flat” e o final/negociação de algumas concessões importantes.
A ASOSI entende que todos estes cenários sempre se verificaram ciclicamente e têm sido muito bem geridos pela Administração, projetando o negócio em vários países e continentes para que haja equilíbrios e sustentabilidade da Companhia, o que possibilita uma boa negociação Salarial.
A somar a estas considerações temos uma inflação prevista que rondará os 1,5 % e um crescimento do PIB (Produto interno Bruto) de 2,1% anunciado pelo governo além dos estímulos à economia que dizem ter um efeito multiplicador.
Depois de a ASOSI reafirmar a sua proposta de aumento Salarial de 3% e ouvidas outras posições a CN/EDP apresentou uma magra proposta de 0,2%.
Na espectativa de haver alguma mudança a ASOSI moderou a proposta em 0,2%, mas a empresa anunciou não ter condições para refazer a sua posição nesta reunião tendo sido marcada nova reunião para a próxima quarta-feira.

Pagamento de subsídio de férias – ASOSI e outros sindicatos assinaram o protocolo com a empresa para que o Subsidio de Férias seja pago no 1o trimestre, sendo provavelmente efetuado no mesmo período do ano anterior.
Próxima reunião quarta-feira dia 03-02-2016. "

Comunicado Sindel sobre tabela salarial

" Iniciaram-se hoje, com a presença do Administrador para os RH do Grupo EDP, as negociações salariais de 2016.
Nesta reunião, procedeu-se a assinatura do protocolo das negociações.
A EDP afirmou estar disponível e interessada para também este ano firmar um acordo e apresentou uma proposta de 0,2%.
O SINDEL procura também esse acordo, mas espera que a EDP apresente propostas que permitam esse desfecho, o que não é o caso. Não alterámos a nossa proposta que, relembramos, é de 3,5%.

TRABALHADORES DAS LOJAS EDP
Na reunião aproveitámos para colocar mais uma vez a questão da situação laboral dos trabalhadores das Lojas EDP, pertencentes a empresas externas, mas que utilizam as instalações, os equipamentos e as fardas da EDP, sendo a imagem e o rosto da Empresa junto do público. 
A Administração afirmou-nos que iria analisar a fundo esta questão e estava interessada em encontrar uma solução para resolver o assunto. 
Talvez os trabalhadores da EDP não saibam, mas esses seus colegas – embora ao serviço de empresas externas, trabalham com objetivos comuns – têm vencimentos na ordem dos 390 a 490 euros ao abrigo de contratos de trabalho a tempo parcial (6 horas/dia – 30 horas semana). Foram ainda obrigados a aceitar regimes de Banco de Horas e Adaptabilidade individuais nos seus contratos de trabalho, pelo que dificilmente esses horários serão cumpridos nos termos da lei. 
É a imagem da EDP que está em causa! São os direitos destes trabalhadores que estão em causa! O SINDEL vai acompanhar este caso e dar todo o apoio sindical e legal a estes trabalhadores. "

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Avança atribuição automática da tarifa social na energia

O portal esquerda.net divulgou uma notícia afirmando que, segundo este site, fruto de um Acordo PS/Bloco vai avançar a atribuição automática da tarifa social na energia; o mesmo portal alega ainda informação insuficiente das empresas comercializadoras alegando 'informação propositadamente ineficaz'

" O decreto lei que facilita o acesso e aumenta também o "plafond" de rendimento até ao qual os agregados têm direito à Tarifa Social, que será custeados pelas operadoras, inclui-se num pacote que visa combater a "pobreza energética" e que o governo apresentará brevemente na sequência de negociações entre o Bloco e os socialistas.O decreto inclui também o Apoio Social Extraordinário de Eletricidade ao Consumidor de Energia e isenção da contribuição audiovisual.
De acordo com as informações prestadas ao Jornal de Notícias por uma fonte envolvida neste processo, o decreto lei aumenta a abrangência da Tarifa Social, ao introduzir o conceito de "situação de insuficiência económica": rendimento médio mensal até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (igual a 628,83 euros e acrescido de 50% por cada elemento do agregado).
Este é o mesmo valor para obter isenção de taxas moderadoras nos centros de saúde, acrescentou a mesma fonte.
De acordo com aquele jornal, o PS e o Bloco adaptaram o modelo automático que já é aplicado em países como França, Inglaterra e Bélgica, onde cada beneficiário elegível é informado do seu direito ao apoio e começa a recebê-lo de imediato, excepto se o rejeitar.
Com esta medida, o governo prevê atingir rapidamente os 500 mil agregados que se estimam para este apoio, em vez dos 85 mil atuais beneficiários. Esta meta já tinha sido definida pelo governo do PSD-CDS mas, ainda este mês, o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, admitiu que poderia "nunca vir a ser alcançada".
Saliente-se que em 2015, o número de beneficiários rondava os 85 mil, menos de um quinto da meta fixada. No início deste ano, o limite máximo do rendimento anual para beneficiar da Tarifa Social de eletricidade aumentou 10%, para 5808 euros (no caso de uma pessoa), com o objetivo de abranger um maior número de famílias.
A tarifa destina-se também aos beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.

Informação propositadamente ineficaz


O Jornal de Notícias foi informado que o governo prevê que sejam finalmente "capturadas as verbas da Tarifa Social que hoje não são atribuídas e que são absorvidas pela EDP, Galp e outras operadoras de eletricidade e gás" numa critica onde é particularmente visada a EDP por "não divulgar" eficazmente este apoio.
"De um total de 30 milhões por ano para 500 mil beneficiários potenciais, as elétricas só mobilizam hoje 5,1 milhões para financiar a Tarifa Social de 85 mil beneficiários. Se no gás também houver apenas 85 mil beneficiários, então aí só são gastos 2,6 milhões de 15,6 milhões potenciais", explicou ainda a mesma fonte, concluindo que "ficam disponíveis de imediato 38 milhões de euros".
O acordo com o Bloco garante ainda a correspondência entre o direito à Tarifa Social de eletricidade e o direito ao Apoio Social Extraordinário de Eletricidade ao Consumidor de Energia (ASECE), que já é uma dotação orçamental. Por fechar está outro apoio social, que consiste na isenção da contribuição audiovisual (CAV) para os beneficiários da Tarifa Social.
Por seu turno, se tivermos em conta a contribuição audiovisual, admite-se uma atualização do valor pago nas 5,5 milhões de faturas não isentas, de 2,8 para três euros, para compensar uma perda de receita em 2017 de 13 milhões, em consequência do automatismo da Tarifa Social. O objetivo seria, neste caso, evitar prejudicar a receita da RTP.
A atribuição automática da Tarifa Social vai exigir legislação própria. Mas o decreto lei será "aprovado a curto prazo" e anunciado em Conselho de Ministros. "

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

EDP e Goldenergy com as maiores multas no mercado livre

Notícia Dinheiro Vivo [link aqui]

"Regulador cobrou seis coimas de 7 587 500 euros por falhas na atribuição da tarifa social e no atendimento ou cortes injustificados.

A EDP Comercial e a Goldenergy foram, até agora, as empresas a receber as multas mais pesadas por incumprimentos no mercado livre de eletricidade. Do total de 7.587.500 euros de coimas que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) passou nos últimos três anos, desde que tem poderes sancionatórios, 7,5 milhões foram cobrados à EDP Comercial por não atribuição da tarifa social de luz, e 50 mil euros à Goldenergy, por falhas no atendimento aos clientes.
Sobram assim 37,5 mil euros referentes a quatro coimas. Uma é de 2.500 euros, mas não é pública e, por isso, a ERSE diz não poder revelar o nome do visado porque “o tipo de infração não obriga a isso”, mas as outras são públicas e podem ser consultadas no site do regulador. Uma delas – de 15 mil euros – foi também para a EDP, por “não facultar imediatamente o livro de reclamações a dois utentes que o solicitaram”, lê-se no site. Contudo, neste caso a visada foi a EDP Serviço Universal, a comercializadora de eletricidade do mercado regulado, que pagou sem recorrer a tribunal. As duas condenações que faltam foram aplicadas à Galp Power, a empresa do grupo para o mercado livre de luz e gás. Uma foi de 15 mil euros por corte do fornecimento de gás natural sem nenhuma das razões previstas por lei, uma coima que a empresa pagou mas da qual recorreu em tribunal.
A outra foi de cinco mil euros por “emissão de faturação [de eletricidade] sem discriminação do montante referente aos custos de interesse económico geral”, ou seja, tudo aquilo que se paga na conta e não tem a ver com o consumo de luz. Mais uma vez, a empresa pagou a coima, mas desta vez decidiu não recorrer a tribunal. Contas feitas, das nove condenações aplicadas, três resolveram-se com avisos, porque se conseguiram evitar prejuízos para os consumidores, e seis tiveram multas, cujos montantes revertem para a ERSE (40%) e para o Estado (60%). Contudo, destas, apenas se sabe que foram pagas duas da Galp e uma da EDP, o que perfaz 35 mil euros. A coima de 50 mil euros à Goldenergy foi divulgada apenas na semana passada e a EDP Comercial, que também é recente (início de dezembro de 2015), avançou para o tribunal e, portanto, não pagou os 7,5 milhões exigidos.
A ERSE tem, contudo, mais processos a correr, um deles à Galp Power e que também se refere à não atribuição da tarifa social. O regulador não faz comentários sobre o processo, não se sabendo ainda se haverá ou não fundamento para cobrar coima".

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Proposta salarial do Sindel

Já foi apresentada a proposta da atualização salarial para 2016 do ACT Grupo EDP. A proposta contempla uma atualização de 3,5% com arredondamento ao euro superior, na Tabela Salarial e em todas as cláusulas de expressão pecuniária não indexadas, assim como para as rubricas do protocolo salarial anexo ao ACT.
Leia aqui a proposta do Sindel e o respetivo quadro

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Homem morre quando reparava posto de transformação da EDP

notícia TVI

"Vítima entrou em paragem cardiorrespiratória e acabou por morrer no Hospital de Oliveira de Azeméis

Um trabalhador de 60 anos morreu esta terça-feira na sequência de um acidente de trabalho ocorrido durante a reparação de um posto de transformação da EDP, no concelho de Oliveira de Azeméis, disse à Lusa fonte dos Bombeiros. 
O alerta para os bombeiros foi dado cerca das 10:40, quando um grupo de trabalhadores estava a substituir um gerador que ficou avariado durante uma inundação num posto de transformação, situado no largo do antigo mercado provisório, disse o comandante dos Bombeiros de Oliveira de Azeméis, Paulo Vitória.

"Eles estavam a empurrar o equipamento, que pesa cerca de duas toneladas, para fora do transformador e ele descaiu e prensou o trabalhador contra a parede", disse o comandante.
Segundo a mesma fonte, a vítima entrou em paragem cardiorrespiratória e foi transportada para o Hospital de Oliveira de Azeméis, onde acabaria por ser declarado o óbito. 
No local do acidente estiveram os Bombeiros de Oliveira de Azeméis, com três viaturas e dez elementos, além da GNR e da Autoridade para as Condições de Trabalho que vai investigar as circunstâncias em que ocorreu o acidente."