EDP Distribuição em Pedrogão Grande

Parabéns aos trabalhadores da EDP!

(Não são colaboradores porque não estavam a colaborar, estavam a trabalhar e a dar o seu melhor)

Esquerda e CDS dão luz verde a recomendação do Bloco para “eliminar as rendas excessivas” nos contratos de compensação da EDP.

Jornal Público:

"O PS votou favoravelmente, esta quarta-feira, a proposta comunista que pretende que os consumidores possam optar pelo regresso à tarifa regulada da electricidade, caso considerem que tem melhores condições que as ofertas existentes em mercado. PSD e CDS votaram contra.

“Vamos trabalhar para garantir a solução mais segura do ponto de vista jurídico para que os consumidores possam ter uma redução nos preços e para que venham a beneficiar, no futuro, da devolução das rendas excessivas” que vier a ocorrer, garantiu o deputado comunista Bruno Dias, a seguir às votações na Assembleia da República, esta tarde.

PS aberto ao regresso às tarifas reguladas, mas “sem beneficiar a EDP” O socialista Luís Moreira Testa adiantou ao PÚBLICO que o PS tenciona levar a discussão na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas algumas propostas sobre a metodologia para que esta medida se concretize. Moreira Testa já tinha explicado na segunda-feira que um dos objectivos é evitar que a EDP Serviço Universal (a operadora do mercado regulado) saia beneficiada com o regresso de clientes de outros operadores à sua carteira.

Os socialistas juntaram-se ao resto da esquerda e ao CDS para aprovar uma recomendação do Bloco de Esquerda ao Governo para tomar as iniciativas necessárias para eliminar as rendas excessivas na energia (nos contratos de custos de manutenção do equilíbrio contratual, conhecidos por CMEC, que garantem compensações anuais à EDP) e fazer reflectir esse corte nas tarifas já em 2018. O PSD absteve-se.

No final das votações, o deputado bloquista Jorge Costa enalteceu esta “posição importante” do Parlamento onde “quase todos os partidos votaram a favor do corte destas rendas”. “O Governo ficou assim com um mandato e com compromisso político mais forte”, vincou. E salientou que esta eliminação das rendas pode ser feita por renegociação directa do Governo ou por imposição de uma taxa específica às eléctricas que se reflicta na formação das tarifas já para o ano de 2018.

Já para o projecto de lei do PCP, tendo em vista a eliminação dos CMEC e dos CAE (contratos de aquisição de energia) com a EDP e outras empresas do sector electroprodutor (a Tejo Energia e a Turbogás) até 2019, o voto socialista foi negativo. Tratando-se de um projecto de lei, se fosse aprovado seria vinculativo, mas o PS sublinha que "tem de haver alguma concertação com o Governo, que também tem particular atenção a esta matéria". O PSD também votou contra, mas os centristas apoiaram os comunistas.

Os comunistas criticaram a “opção política do PS por não dar um passo mais decidido e imediato”. Sem querer dizer se a recomendação é apenas um “meio caminho”, o deputado do PCP Bruno Dias afirmou que com um projecto de lei o Governo “teria outra força e outra garantia” para fazer a renegociação com as empresas.

Foi rejeitado também o projecto de lei do Bloco que propunha o controlo público da gestão técnica do sistema eléctrico nacional e a sua separação da actividade de exploração da rede de transporte de electricidade (estas actividades estão concentradas na REN), com os votos contra do PSD, PS e CDS.

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Preocupações com fórmula dos CMEC já vêm de longe

Os comunistas pediram a baixa à comissão de Economia, por 60 dias, do seu projecto de resolução que recomenda a eliminação do sobrecusto do investimento nas redes de energia e o controlo público da central de despacho da REN. “Tal como está, teríamos que votar contra, mas achamos que há ideias boas que se podem aproveitar e tencionamos apresentar propostas sobre a matéria” em sede de comissão, adiantou o deputado do PS Luís Testa.

Aprovada foi também a recomendação socialista para que “o montante que vier a ser determinado no ajustamento final dos CMEC reverta para abatimento às tarifas de electricidade do ano 2018 e seguintes”.

António Mexia indiciado por corrupção nas rendas excessivas da EDP

"As suspeitas sobre os contratos estabelecidos em 2007, que estão na fonte das rendas excessivas da EDP, remontam a uma investigação de 2012 que agora se desenvolveu.
notícia: esquerda.net/TVI
António Mexia e João Manso Neto, respetivamente presidente e administrador da EDP, foram esta sexta-feira constituídos arguidos por suspeitas de corrupção no âmbito de uma investigação sobre contratos que estão na base das rendas excessivas da empresa desde 2007.
Tanto a EDP como a REN foram algo de buscas da Polícia Judiciária, com o objetivo de recolher informação sobre os chamados “contratos de manutenção e equilíbrio contratual” (CMEC), contratos sobre os quais a comissão europeia lançou uma investigação em 2013, concluindo serem abusivos.
O caso remonta a 2012. Revelava a TVi que o Departamento Central de Investigação Criminal e Ação Penal (DCIAP), então liderado por Cândida Almeida, tinha lançado uma investigação sobre os contratos de extensão entre o Estado e a EDP, relativos a exploração de barragens, celebrados por ajuste direto em 2007. A investigação centrava-se nos contratos de manutenção e equilíbrio contratual (CMEC) que, agora, se encontram sob suspeita.
António Mexia chega à presidência da EDP em 2005 depois de, no governo de Pedro Santana Lopes como ministro das Obras Públicas, lançar o Decreto-Lei 240/2004 que definia precisamente as condições de cessação dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE).
Segundo o diploma, “a cessação de cada CAE confere a um dos seus contraentes, (…) o direito a receber, a partir da data da respetiva cessão antecipada, uma compensação pecuniária, destinada a garantir a manutenção do equilíbrio contratual entre as partes contraentes, subjacente ao respectivo CAE, e a obtenção de benefícios económicos equivalentes aos proporcionados por esse contrato que não sejam adequadamente assegurados através das receitas expectáveis em regime de mercado.”
O objetivo de eliminação dos CAE surge por força das diretivas europeias de 2003 (Diretiva 2003/54/CE) que determinaram a liberalização do mercado de energia, incompatível com os contratos então em vigor.
Segundo a lógica da Comissão Europeia, que avaliou e aprovou os CMEC em 2004, a compensação justificava-se porque, “na falta de compensação dos custos em questão [manutenção de centrais da EDP], atendendo à sua dimensão, a Comissão concluiu que a viabilidade da EDP poderia estar em perigo”, refere o documento oficial da investigação da comissão europeia.
Segundo as justificações apresentadas à Comissão Europeia, o ajuste direto da concessão prendeu-se com a necessidade, criada pelo próprio Decreto de 2004 e por força da Diretiva de 2003, de garantir o fim dos CAE antes de 2008. Sendo uma uma justificação dúbia, ela parece ser atendida favoravelmente pelas autoridades europeias. No entanto, o valor pago pela EDP ao Estado pela nova concessão levanta dúvidas sérias.
A Comissão Europeia lançou uma investigação em 2013 onde concluiu que, entre 2007 e 2011 “os CMEC pagos à EDP ascendem a 1 496,5 milhões de euros”. Ora, foi em 2007 que o governo anunciou a extensão dos contratos de concessão de 27 barragens, pelo período de 26 anos, o que representou um encaixe de 759 milhões de euros para o Estado. Sucede que este valor foi, segundo a investigação a decorrer, decidido de forma discricionária.
Os três estudos encomendados pela EDP para calcular o valor da extensão da concessão apresentaram valores substancialmente diferentes. A Caixa Banco Investimento concluiu algo entre os 650 e os 750 milhões de euros; o Crédit Suisse definiu 704,1 milhões; mas a REN apresentou 1 672 milhões de euros.
O que explica essencialmente as diferenças de cálculo prende-se com a previsão sobre o “custo médio ponderado de capital” - a degradação das infraestruturas e consequente necessidade de manutenção. Se a REN prevê a uma taxa de 6,6%, já a Caixa BI atira para os 7,72% e o Crédit Suisse para os 7,89%.
Sucede que os dois últimos calculam esta variável não com base no custo de capital real registado pela própria EDP em 2007 (6,6%), mas sim numa “estimativa indireta, construída artificialmente a partir de dados de outros eletroprodutores com diferentes rádios de dívida face ao capital e estimativas de risco”.
Assim, a Comissão Europeia considerou que “não está em condições de discernir a razão de ser e a justificação objetiva das regras estabelecidas [no diploma] que, pelos vistos, as autoridades portuguesas seguiram para chegar ao valor de 703 milhões de euros que a EDP pagou.”
E acrescentavam, de forma taxativa que, “se tivesse sido utilizada uma taxa de desconto única para o valor residual e os fluxos de caixa livres (…) a EDP teria pago 1340 milhões de euros, o que corresponde a 582 milhões de euros mais do que efetivamente pagou.”

EDP: a falácia da responsabilidade social

Enquanto decide medidas como o pagamento das colónias de férias das crianças a Administração da EDP está em fase de distribuir milhões pelos accionistas.
Notícia eco.pt
"A elétrica liderada por António Mexia destacou o dividendo. São 19 cêntimos por ação, num total de 690 milhões. Os chineses são os que recebem a maior "fatia" do prémio da EDP.
A Energia de Portugal (EDP) vai começar a pagar o dividendo relativo aos resultados do ano passado. São, ao todo, 690 milhões de euros — a EDP lucrou 961 milhões — que chegam nos próximos dias às contas dos acionistas da elétrica nacional, com grande parte destes milhões a saírem do país. Qual é o destino? A China recebe um quarto do total.
A China Three Gorges, a maior acionista da elétrica liderada por António Mexia, é quem fatura mais com o jackpot dos dividendos da EDP. A posição de 21,35% no capital, representativa de 780 milhões de ações, vai permitir encaixar 148,3 milhões de euros com o dividendo de 19 cêntimos por ação que foi aprovado pelos acionistas da cotada portuguesa.
Mas o “bolo” da China com os dividendos da EDP não se fica por aqui. Engorda para 169,3 milhões com os quase 21 milhões de euros que serão depositados na conta da CNIC Co., referente à posição de pouco mais de 3%.

Estrutura acionista da EDPEDP

Logo a seguir à China surgem os EUA como destino dos milhões que vão levantar voo da elétrica. A Capital Group, que detém mais de 14%, prepara-se para receber 97,8 milhões de euros, enquanto a BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, encaixará mais 34,7 milhões para entregar aos seus investidores. O total é de 132,5 milhões.
Espanha fecha o pódio com quase 50 milhões de euros referentes aos 7,2% da Oppidium. Para os Emirados Árabes Unidos vão mais 28 milhões, 16,5 para a Argélia e 15,7 para o Qatar. A Noruega, através do Norges Bank, o maior fundo soberano do mundo, vai encaixar 14 milhões de euros com os dividendos da empresa portuguesa.
Quem também “comprou” o bilhete premiado dos dividendos da EDP foi o BCP, tanto o banco como o fundo de pensões da instituição liderada por Nuno Amado. Vai receber quase 17 milhões de euros.
Estes grandes investidores vão encaixar um total de 443 milhões de euros, o equivalente a 64% do total a distribuir pela empresa. O remanescente vai para outros investidores, muitos deles pequenos aforradores que mantêm ações da EDP em carteira. Este ano, essas ações estão a oferecer um retorno de 7,3%, isto mesmo contando com a queda resultante do destaque do dividendo".

Comunicado das CCOO Espanha sobre fusões na EDP

Mais informações no facebook do SIEAP

Hoje é o dia D - vote D.

O efeito nefasto dos aumentos à % só nestes dois últimos anos

FUNDO DE PENSÕES, VOTE LISTA D

EM DEFESA DOS DIREITOS E ESTABILIDADE DO FUNDO DE PENSÕES

PROGRAMA 

O Plano de Pensões do Fundo tem no seu objetivo: 

- O pagamento, aos Beneficiários, de complementos de pensão por invalidez, pensão de reforma por velhice, sobrevivência, supletivas de sobrevivência, subsídio por morte e o pagamento de pré-reformas, de acordo com o Plano de Pensões, que constitui o Anexo 1... 

- O Fundo poderá ainda (…) assegurar também o pagamento das Contribuições para a Segurança Social (…) de pré-reformados… O Plano de Benefícios de Saúde Pós-Emprego tem por objetivo o pagamento ou reembolso de despesas de saúde (…) que constitui o Anexo 2… 

Estamos a tratar de tarefas de elevada responsabilidade. 

 Estamos a tratar de um elevado número de trabalhadores que deram o melhor de si e muitos dos seus anos de vida para construir uma Empresa e um Sistema Elétrico Nacional. 

Estamos num momento em que muitos de nós poderão estar em breve na pré-reforma ou reforma. A transição para uma nova situação em que estamos afastados da Empresa mas na qual a saú- de e os nossos direitos precisam de garantir estabilidade! 

ESTAMOS A TRATAR DE PESSOAS. 

RAZÃO E CORAÇÃO! 

Por isso, É PRECISO ASSEGURAR OS DIREITOS E SUA ESTABILIDADE, num momento de “areias movediças” em que as notícias nos inquietam e acontecem coisas que nós trabalhadores / beneficiários nunca esperávamos ver acontecer. 

Assim, a nossa participação passará a ser: 

 Pró-ativa, atenta e vigilante na Comissão de Acompanhamento; 

 Dialogante com a Comissão de Acompanhamento do Anexo VIII – Saúde do ACT que não cumpre as próprias regras mínimas definidas de funcionamento; 

 Dialogante e pressionante para com todas as estruturas envolvidas no processo de revisão do próximo ACT, que poderá impactar profundamente nos nossos Direitos e na sua Estabilidade. 

COLEGA, VOTE LISTA D 

Fale no assunto aos colegas que já estão reformados e motive-os a participar! 

Toda a informação no quiosque aqui: http://intranet.edpon.edp.pt/pt/HR/Beneficios/Paginas/Fundo-de-Pensoes.aspx Ou externamente no site a Autoridade: http://www.asf.com.pt/NR/exeres/7839C951-96C4-42CF-8E7B-3E34FA9DB8D2.htm?CodFundo=171&DescFundo=Grupo%20EDP

SIEAP PROPÔS PLATAFORMA COMUM A TODOS OS SINDICATOS E CTs DO GRUPO EDP

EDP: ser dono de quase tudo ou querer tirar quase tudo?

Segundo anuncia o site do Grupo a EDP vendeu “574 milhões de euros do défice tarifário em Portugal”.

Sendo conhecida a venda da empresa de distribuição de gás em Espanha por 2,5 mil milhões e prevendo-se a venda da Gás Distribuição em Portugal por mais 500 milhões  o Grupo liderado por António Mexia terá um fortíssimo encaixe financeiro a apresentar na próxima assembleia de acionistas de 19 de abril.

Estas fabulosas receitas contratam com o anúncio de cortes como o anunciado inicio de pagamento das colónias de férias das crianças filhas de funcionários ACT 2014 – os do Flex já pagavam.
O justo é que ninguém pague e não que todos paguem!

É por estas e por outras que se torna cada vez mais evidente a necessidade de um sindicalismo novo que defronte esta contradição!

EDP anunciou cortes nos campos de férias das crianças

A EDP anunciou cortes nos campos de férias das crianças de funcionários da EDP. O microscópio grão de areia que estas despesas representam devem ser comparadas com os milhões "gigantes" das administrações...
Comunicado do SIEAP:

Notícia vinda a público diz que EDP teve "perdão fiscal" !!!!

Notícia do site esquerda.net

A EDP, com 961 milhões de lucros em 2016, beneficiou de um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social. A perda de receita para o erário público ascendeu a 19,4 milhões. Bloco quer saber quais as perdas do Estado com perdão fiscal a empresas do PSI20.

20 de Março, 2017 - 11:43h

Foto de José Sena Goulão, Lusa.

De acordo com o relatório e contas de 2016 da EDP, a adesão ao regime excecional de regularização de dívidas de natureza fiscal e de dívidas de natureza contributiva à segurança social (PERES) “mediante o pagamento integral das dívidas permite, entre outros benefícios, a dispensa de pagamento dos juros compensatórios e dos juros de mora”.

“Por outro lado, encontra-se salvaguardado que a adesão a este regime não implica, juridicamente, a aceitação da legalidade da dívida fiscal pelo sujeito passivo, nem prejudica a manutenção do contencioso fiscal, que seguirá o seu curso normal”, garante a EDP, esclarecendo que “optou por aderir a este regime excepcional, mediante um pagamento total de cerca de 57.342 milhares de Euros, o que implicou uma redução das contingências fiscais classificadas como possíveis em 76.727 milhares de Euros (as quais incluíam o cálculo dos juros compensatórios e juros de mora)”.

Mediante a adesão ao PERES, mecanismo criado pelo Governo no ano passado e especificamente direcionado para a "redução do elevado nível de endividamento, quer das famílias quer das empresas", permitiu, desta forma, à EDP, que é a empresa mais lucrativa do país, poupar 19,4 milhões de euros, que seriam pagos em juros compensatórios e de mora por dívidas fiscais reclamadas pelo Estado.

Em 2016, a elétrica obteve lucros de cerca de mil milhões de euros. A EDP é ainda notícia recorrente pelos salários milionários que atribui aos seus gestores. Este ano, a poupança decorrente da adesão ao PERES representa perto de metade do valor gasto com salários fixos e prémios aos seus administradores, que soma 10,8 milhões de euros, dos quais dois milhões de euros apenas ao seu CEO, António Mexia.

Bloco quer saber quais as perdas do Estado com perdão fiscal a empresas do PSI20

O aproveitamento, por parte da EDP, de um programa supostamente direcionado para ajudar famílias e empresas em dificuldades, levou o Bloco de Esquerda a pedir ao Ministério das Finanças dados concretos sobre o peso do PSI20 nas operações de regularização de dívidas ao fisco e à Segurança Social.

Numa pergunta enviada à tutela, os deputados bloquistas Jorge Costa e Mariana Mortágua questionam que empresas do PSI20 aderiram ao PERES, em que montantes e qual a perda de receita para o Estado.

CAE da EDP recebeu 95 milhões numa década

Notícia Expresso:
Numa década, a administração executiva da EDP liderada por António Mexia recebeu €95 milhões, distribuiu €6,3 mil milhões em dividendos aos acionistas e €3 mil milhões em impostos. 
Em 2016, o gestor arrecadou mais de €2 milhões, ou €5578 por dia. No final de 2006, já com Mexia como presidente, a EDP contabilizava globalmente 13.575 trabalhadores.
Em 2015 a empresa tinha 12.084 funcionários, número que no ano passado caiu para 11.992.

Às e aos trabalhadores em ou próximos da pré-reforma. Leiam o exemplo da PT:

Muitas e muitos trabalhadores da EDP desejam ir para a pré-reforma, saturad@s da situação laboral e esperando assim conseguir segurar os direitos adquiridos. 

É preciso que se perceba: "podes livrar-te da obrigação do trabalho mas não vais livrar-te dos problemas".
O caminho que o Grupo em que trabalhamos cada vez se parece mais com o da PT e desta chegam notícias preocupantes. Leiam esta notícia publicada pelo jornal Expresso, da jornalista Anabela Campos.

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Trabalhadores em reforma e suspensão custam mais de 100 milhões de euros por ano
"A PT Portugal está empenhada em baixar a fatura com os cerca de 3500 trabalhadores que tem em casa em situação de pré-reforma e suspensão de contrato. Está, neste momento, a fazer um concurso para encontrar um escritório de advogados que lhe encontre uma solução, soube o Expresso.
É uma herança dos tempos da privatização e que foi estendida até 2013. Era então permitido aos trabalhadores da PT, com condições elegíveis, avançar para a pré-reforma ou para a suspensão do contrato, recebendo entre 80% a 100% do salário que detinham na altura. Atualmente, os trabalhadores que estão em casa custam por ano mais de €100 milhões. A fatura já foi mais elevada. Em 2007, era de €160 milhões. O escritório de advogados eleito terá de encontrar um caminho para minimizar o impacto destes trabalhadores nas contas da empresa.

A franco-israelita Altice, dona da PT desde junho de 2015, nunca escondeu que era um incómodo para si ter tantos trabalhadores em casa com salário sem funções e admitiu até chamá-los de novo para trabalhar. Mas percebeu que não seria simples fazê-lo e, por isso, está à procura de uma solução. Agora também não será uma bota fácil de descalçar, por várias razões. Uma delas é o facto de, quando a Altice comprou a PT Portugal à brasileira Oi, ter tido um desconto no preço de venda de cerca de €1,3 mil milhões, um valor que seria usado para cobrir responsabilidades futuras com pré-reformas e saúde.

Mas não será só esse o contratempo que a Altice terá de enfrentar. É que o acordo com os trabalhadores prevê que eles tenham direito a todas as prestações até à idade da pré-reforma (66 anos e três meses atualmente) e só poderá ser alterado com a concordância destes e assinado por escrito. Ou seja, o que vier a ser decidido tem de ser expressamente aceite pelos trabalhadores visados. A PT Portugal, recorde-se, tem atualmente cerca de 9600 trabalhadores no quadro. Questionada pelo Expresso sobre este processo em curso, a PT remeteu-se ao silêncio.

Entretanto, foram publicadas as contas de 2016 da PT Portugal. O antigo operador histórico viu as receitas recuarem 1,5% para €2,3 mil milhões em 2016 face a 2015. Porém, o EBITDA (meios libertos operacionais) da dona da MEO cresceu 12,5% para €1,089 mil milhões. E o investimento subiu 20,5% para €399 milhões, refletindo a aposta na expansão da rede de fibra ótica. “Os resultados que apresentamos em Portugal mostram uma clara inversão da tendência de quebra das receitas que se verificava há 32 trimestres, e são a prova de que a estratégia da Altice permitiu à PT retomar o caminho do crescimento”, afirmou Paulo Neves, presidente da PT Portugal".

Parabéns aos trabalhadores da EDP