Em detalhado artigo, os autores Luis Leiria e Rita Gorgulho, dizem que os cerca de 40 mil clientes da Endesa que assinaram com a empresa de eletricidade um contrato em junho-julho do ano passado, na sequência de um leilão organizado pela DECO, estão a ter uma má surpresa ao receber a primeira conta de luz do ano: um aumento de cerca de 5%.
“Há sempre aumentos no início do ano, mas pelo menos em relação à conta de luz estava descansado, porque a DECO disse claramente que haveria uma estabilidade do preço por um período de 12 meses”, disse ao Esquerda.net Paulo Sousa, um dos consumidores que trocou a EDP pela empresa elétrica espanhola, atraído pelas vantagens anunciadas pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. Escandalizado, o funcionário público, casado e pai de dois filhos, foi comparar e verificou que a tarifa de eletricidade que está neste momento a pagar é das mais altas que são cobradas aos clientes domésticos pelas principais empresas concorrentes no chamado “mercado liberalizado”: EDP, Galp Energia e Iberdrola. E isto apenas oito meses depois de realizado o leilão – apresentado então como pioneiro e definido pela DECO como “uma verdadeira campanha de informação e mobilização dos consumidores e das famílias”. Mais incrível ainda, quem queira agora tornar-se cliente da Endesa e invocar o protocolo da DECO (que ainda está em vigor para novos clientes), terá a oferta de tarifas mais baixas do que os clientes que participaram no leilão e assinaram contrato no ano passado.
Leilão “pioneiro”
O leilão, realizado pela DECO em 2 de maio do ano passado, foi apresentado como uma iniciativa inovadora para “mexer o mercado” de eletricidade, juntando o maior número possível de consumidores domésticos para estimular a concorrência entre os fornecedores. A ideia era de que quanto mais consumidores participassem, maior seria a sua força e melhores seriam as condições obtidas. O vencedor teria de aceitar as condições contratuais apresentadas pela DECO, que asseguravam um preço válido por um ano e um contrato que permitisse ao cliente sair antecipadamente sem penalização, isto é, sem fidelização. Atraídos por estas condições, quase 600 mil consumidores inscreveram-se para participar no leilão.
No dia marcado, porém, quando se anunciou a “vitória” da Endesa, também se ficou a saber que a elétrica espanhola (cujo maior acionista atual é italiano) acabara por ser a única a apresentar uma proposta – todas as restantes empresas haviam desistido. Isto é: a “concorrência” não tinha funcionado como se esperaria.
A DECO, mesmo assim, comemorou: agradeceu aos consumidores “a confiança nela depositada, que se traduziu na adesão de mais de meio milhão de subscritores ao leilão online”, ao mesmo tempo que se congratulava “pela forma aberta e equilibrada como este projeto pioneiro foi abordado pelos meios de comunicação nacionais, transformando-o numa verdadeira campanha de informação e mobilização dos consumidores e das famílias”.
No mesmo comunicado, a associação reafirmava que os consumidores participantes no leilão que contratassem a Endesa teriam a “estabilidade do preço por um período de 12 meses”.
Dias depois, a 7 de maio, a DECO voltava a insistir na estabilidade do preço: “Além da poupança monetária, o tarifário vencedor garante a estabilidade do preço por um período de 12 meses, por estar isento das revisões trimestrais praticadas pela ERSE e não incluir custos com serviços associados à tarifa de eletricidade”. (o sublinhado é nosso).
Todos ganharam?
Parecia uma história de final feliz para todos – Endesa, DECO e consumidores. A Endesa porque aumentou a quota de mercado. Em maio, a empresa era a que mais tinha perdido espaço no mercado liberalizado; em junho a sua parcela do mercado era de 7,8% dos clientes do mercado livre doméstico e no mês seguinte subira já para 8,6%, ainda assim longe dos 16,4% em junho de 2012.
A DECO recebeu da Endesa uma comissão de 5 euros por cada contrato efetuado, isto é, cerca de 200 mil euros, que a associação anunciou pretender investir no gabinete de apoio ao sobreendividamento.
Os consumidores ganharam um desconto de 5% na tarifa e a garantia de que não haveria aumento durante 12 meses. Só que... apenas seis meses depois da assinatura do contrato, a conta da luz aumentou.
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