Fiequimetal convoca greve na EDP

"Às zero horas de dia 15, inicia-se um período de greves, na EDP Distribuição e EDP Produção, que se prolonga até às 24 horas de 3 de Janeiro. Em causa está o pagamento do trabalho suplementar e em dias feriados a valores inadmissíveis, a par de outros ataques aos trabalhadores, num grupo empresarial que não pode alegar qualquer crise, já que continua a apresentar lucros milionários."
Veja o pré-aviso e toda a notícia clicando aqui.

comunicado do sindel sobre negociações ACT

"A CNS SINDEL/FETESE dá a conhecer através do quadro abaixo, essas matérias para que não existam dúvidas no seio dos trabalhadores. Os associados e os trabalhadores da EDP podem assim consultar os textos acordados (base - a proposta da EDP) que já foram distribuídos via email."
clique aqui e veja o comunicado em pdf.

Reunião negociações ACT de hoje dia 5

"Na reunião formal plenária de hoje (05/12/2012) estabeleceram-se mais alguns acordos a cláusulas cujo conteúdo não diverge do actual ACT. Mantiveram-se em suspenso outras que aguardam clarificação e/ou resposta da empresa. Não existiu abordagem das matérias, que como temos informado, se constituem como alvo de profundas discordâncias, por introduzirem alterações substanciais nos direitos detidos. Assim, a CNS/FIEQUIMETAL deu acordo de princípio as clausulas 67ª, 68ª, 77ª, 94ª e 95ª. A próxima reunião será no dia 19 de Dezembro de 2012.

Lisboa, 5/Dezembro/2012 A CNS/FIEQUIMETAL"

Carta aberta aos nossos colegas da EDP

Seis apontamentos breves sobre os argumentos para a denúncia do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT)

Este é um breve e rápido olhar sobre apenas alguns dos argumentos invocados pela Administração na denúncia do ACT. Está construído no sentido da defesa dos nossos direitos, da partilha, informação e divulgação aos nossos colegas de trabalho.

Clica aqui e lê em pdf este trabalho elaborado pelo grupo promotor da ex.lista B à CT da Distribuição. DIVULGA!

Comunicação enviada aos Sindicatos e CTs

Aos Sindicatos e Comissões de Trabalhadores 
Boa tarde. 
Como é do conhecimento geral, um grupo de trabalhadores promoveu a petição “UNIR PARA DEFENDER OS DIREITOS”. 
A petição recolheu mais de 1150 assinaturas. Parece-nos que esta elevada participação é um sinal claro dos subscritores pela defesa da Unidade em torno de propostas concretas, de uma informação envolvente e contínua e da participação decisória dos trabalhadores. 
Desejamos que tenham isso em consideração no decorrer dos processos negociais e colocamo-nos à disposição do vosso sindicato ou CT para quaisquer esclarecimentos e encontros. 
Pela defesa do ACT, da unidade e dos direitos dos trabalhadores." 
Cumprimentos. 
Vítor Manuel Carvalho Franco
José das Neves Filipe
(http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N28421) 

Proposta de tabela salarial 2013 da Fiequimetal

O Plenário de Delegados Sindicais da EDP e da REN reuniu no passado dia 30 de Novembro, tendo analisado e decido sobre a proposta de revisão salarial para 2013 e sobre o ACT/EDP e REN, com particular incidência na defesa dos direitos.
Clica em aqui e lê o comunicado

Continua greve nos regimes especiais de trabalho

Comunicado do Siesi:

"O feriado de 1 de Dezembro conheceu resultados extremamente significativos de adesão à Greve que decorre aos dias normais que coincidem com feriados no regime de turnos, a qual tem origem na redução de cerca 75% no valor do seu pagamento, após a EDP adoptar a política contra os direitos expressa no Código do Trabalho.

A Central de Sines registou uma adesão elevada e afectação da instalação.

Nos Despachos da Distribuição e nos Piquetes de reparação de avarias continua também a demonstração inequívoca de rejeição desta inaceitável posição da empresa e exigência de cumprimento do ACT.

A luta vai continuar e acentuar-se. É inaceitável que se retire nos direitos dos trabalhadores e se agrave as condições de vida e de trabalho! "

Leia todo o comunicado clicando no link abaixo:

https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DczZ2dnZjUkRlalk

Comparativos entre Proposta de actual ACT, proposta da empresa e proposta do Sindel

Clicar no link para ter acesso ao comparativo:

Clausulado geral: https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DTjgyc2RhZG9uUkE

Anexo I https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DVklEXzdfT2lHdm8

Anexo II https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DaVFoSkdYY3JOLUk

Anexo III https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DemVLdXZQdVZYRDA

Anexo IV https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DUExKWkdaOEZtT28

Anexo V https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DazNQSUZycDF5OTg

Anexo VI https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DMXNNLV9kYmNjMm8

Anexo VII https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2Db1FvZDV1WVUwN3M

Anexo VIII https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DT3diVUtvTFBTa1k

Anexo IX https://docs.google.com/open?id=0B26PflHxSf2DWHQ3WWZIN0FNZHc

EDP quer cinco eólicas de alto mar perto da Nazaré

25/11/2012 | 21:20 | Dinheiro Vivo

A EDP, que tem a única eólica de alto mar em operação em Portugal, quer instalar mais cinco novas torres de produção de energia, desta vez no mar perto da Nazaré. "Com grande probabilidade será desenvolvido na zona-piloto [de energia das ondas] em São Pedro de Moel", referiu ao Dinheiro Vivo fonte da empresa.

O objetivo é instalar até um máximo de cinco torres eólicas Windfloat (flutuantes), ou seja, iguais ao protótipo que está na Aguçadoura, na Póvoa do Varzim, com uma capacidade de 25 MW. Ou seja, o suficiente para abastecer mais de 5000 famílias.

Ler mais aqui: http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/Artigo/CIECO073402.html

Administração da REN denuncia ACT

Continua a "linha de inspiração chinesa":
Leia a informação no facebook do SIESI

Comunicado do Sindel sobre o ACT

Realizou-se dia 21 mais uma reunião plenária da negociação do ACT EDP.

Foram dados mais acordos de principio a clausulas ou artigos de Anexos que foram entretanto discutidas e acertadas nas reuniões intercalares.

Novas reuniões plenárias marcadas para os dias 5 e 19 de Dezembro de 2012.

Entretanto e no âmbito das reuniões intercalares, a CNS SINDEL/FETESE já colocou a questão dos valores a pagar pela prestação do trabalho suplementar e em dia feriado, face às alterações da Lei, vincando a nossa posição de que a EDP tinha condições para continuar a proceder de acordo com o ACT ainda em vigor.

Esta nossa convicção, que nos levou igualmente a decretar um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar por tempo indeterminado, assume hoje mais relevância face ao parecer do Inspector Geral do Trabalho (ACT), em que este afirma que as alterações à lei devem ser entendidas como “mínimos”.

Assim, a CNS SINDEL/FETESE entende que a EDP deve reflectir novamente sobre esta questão e repor as condições em vigor no ACT. A não se verificar tal alteração, o SINDEL ver-se-á forçosamente na contingência de endurecer as formas de luta em curso.

Relativamente ao processo negocial, a CNS/SINDEL continua a apelar às sugestões dos associados através dos emails lisboa@sindel.pt ou contratacao@sindel.pt.

Lisboa, 23 de Novembro de 2012 

A CNS SINDEL/FETESE

comunicado da Fiequimetal sobre ACT

Na reunião formal plenária hoje (21/11/2012) realizada, a CNS/FIEQUIMETAL deu acordo para uma das onze cláusulas que estão pendentes por ausência de resposta da CN/EDP.

A CNS/FIEQUIMETAL entregou três contrapropostas:

- Para a cláusula 30ª da proposta da EDP, sobre o registo dos tempos de trabalho;

- Para o Horário Especial Continuo, de forma a garantir aos trabalhadores os direitos consignados (horários, remuneração e dias de dispensa ao serviço);

- Para a Concessão de Energia Eléctrica ou Gás a preços reduzidos.

Não encontramos nada na legislação ou regulamentos que colidam com a manutenção do direito nos termos em que está definido no ACT e porque a CN/EDP não foi, até agora, capaz de demonstrar o contrário.

A contraproposta formulada alarga o direito, por opção dos trabalhadores, ao Gás e contém alterações para responder à liberalização do tarifário.

A contraproposta vai de encontro às posições manifestadas pelos trabalhadores no decurso dos plenários realizados pelos Sindicatos.

A próxima reunião será no dia 5 de Dezembro de 2012.

Lisboa, 21/Novembro/2012

A CNS/FIEQUIMETAL

Os preços da eletricidade para os domésticos deverão subir, em média, 15% até 2035

Um dos argumentos para a liberalização da energia (a nível mundial e nacional) era o de que a concorrência iria fazer baixar - a prazo - os preços da energia.  A AIE vem agora dizer o contrário. "Os mentirosos são como os coxos, apanham-se depressa".

notícia em http://www.dinheirovivo.pt/

"Os preços da eletricidade para os domésticos deverão subir, em média, 15% até 2035 em todo o mundo, apontam as mais recentes estimativas da Agência Internacional de Energia (AIE).  
Este aumento, repara o mesmo relatório, será mais significativo no Japão e na Europa e está ligado a uma maior produção através de renováveis e, consequentemente, aos subsídios pagos aos operadores para investir em tecnologias que ainda são mais caras que as convencionais.

Diz o relatório que, em 2011, estes subsídios atingiram os 69 mil milhões de euros (88 mil milhões de dólares), mais 24% que em 2010 e principalmente devido à expansão dos projetos solares na Alemanha e Itália. 

E a longo prazo, "entre 2012 e 2035 irão gastar-se 2,7  biliões de euros (3,5 biliões de dólares) em subsídios às renováveis em todo o mundo, dos quais dois biliões (2,6 biliões de dólares) referem-se a projetos que já estão em desenvolvimento ou mesmo em operação e a produzir energia", reparou o analista sénior da AIE, Marco Baroni, na conferência da Elecpor que decorreu terça-feira em Lisboa. 

Para este responsável, outra das razões apontadas pela AIE para o aumento dos preços da eletricidade é o aumento dos preços dos combustíveis, consequência de uma subida de 14% na procura devido aos países emergentes. Segundo as previsões a Agência estimam que, em 2035, o preço do barril de petróleo atinja os 125 dólares."

pagamento de trabalho extraordinário --> ACT dá razão aos trabalhalhadores

importante vitória, divulga-a:
informação da CGTP:
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Enviada: sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 9:07
Para: José Luis Pereira Forte
Exmo. Senhor
Inspetor Geral do Trabalho
Assunto: solicitação de informação
Senhor Inspetor Geral,
Algumas empresas têm vindo invocar as disposições da Lei 23/2012, para se eximirem ao pagamento do trabalho suplementar, retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado e descanso compensatório por essa mesma prestação, com a alegação de que estão impedidas de o fazer, ainda que por ato de gestão ou acordo celebrado posteriormente à publicação da lei.
A CGTP-IN entende que essas empresas não têm razão, desde logo, porque a lei não as impede, nem poderia impedir, de adoptarem os atos de gestão mais adequados para defenderem os seus interesses, sob pena de intromissão da lei na gestão dessas mesmas empresas.
Acresce ainda que, do disposto no art.º 268.º, n.º 3 de Código do Trabalho, conjugado com o art.º 7.º, n.º 5, da referida Lei 23/2012, extrai-se que as partes não estão impedidas de, por acordo ou ato de gestão, manter o pagamento do mesmo valor de trabalho suplementar constante das convenções coletivas, ou até aumentá-lo, assim como o valor do trabalho normal em dia feriado ou do descanso compensatório.
Tendo em conta que esta matéria, por falta de clarificação, está a gerar situações de conflito, que são evitáveis, vimos solicitar a V. Ex.ª que esclareça qual a posição da ACT o mais brevemente que lhe for possível agradecendo que, se tal for possível, nos preste esse esclarecimento por escrito.
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Resposta da ACT:
Na sequência da questão formulada no e-mail infra, informa-se o seguinte:
De acordo com o n.º 4 do artigo 7º da Lei 23/2012, de 25 de junho, que altera o Código do Trabalho (CT), encontram-se suspensas pelo prazo de dois anos as disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho que dispõem sobre:
“al. a) Acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos pelo Código do Trabalho;
al. b) Retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado, ou descanso compensatório por essa mesma prestação, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento nesse dia” .
No entanto, o pagamento do trabalho suplementar regulado nas alíneas a) e b) do n.º 1 artigo 268.º do CT e   retribuição e o descanso compensatório previstos no artigo 269º do CT, devem entender-se como valores mínimos, podendo ser praticados outros desde que superiores.
Nada parece impedir, que as empresas paguem valores superiores aos acréscimos atualmente previstos no n.º 1 do artigo 268.º do CT, ou que o descanso compensatório seja superior a metade do número de horas prestadas.
Com os melhores cumprimentos,
O Inspetor Geral
José Luís Forte

Sindicatos da CGTP e UGT já convocaram greve para a EDP

FIEQUIMETAL ( Siesi, SITE Norte, Site Centro e Sul...) FETESE, Sindel, entre outros já convocaram greve geral para a EDP. Na Europa alastram os movimentos de solidariedade e protesto para este dia:

Espanha : Greve Geral

Alemanha : Comícios da DGB em 12 cidades. Mensagens de solidariedade a nível nacional e a nível de empresas transnacionais com filiais nos países mais atingidos pela crise. Reunião do Presidente da DGB, no dia 14, com Angela Merkel (a confirmar).
Áustria: A OGB organiza acções de solidariedade com os trabalhadores europeus confrontados com medidas de austeridade, em Viena, no dia 14 de Novembro.
Bélgica : Concentrações junto a embaixadas de países da UE e acções de sensibilização.
CES : Participação na Jornada Europeia de Acção e Solidariedade através do facebook.França : CFDT, CGT, FSU, Solidaires e UNSA : Manifestações unitárias em todo o país.
Grécia : Greve Geral de 48 horas (6 e 7) e Greve Geral no dia 14 (ainda por confirmar).
Holanda: A FNV promove uma Conferência no dia 14 de Novembro, para expressar solidariedade aos trabalhadores europeus confrontados com medidas de austeridade.
Itália : A CGIL convocou 4 horas de greve geral e manifestações em todas as regiões para o dia 14 de Novembro. A Administração Pública da CGIL faz greve de 24 horas, também no dia 14. A CGTP participa, nesse dia, na manifestação da CGIL, em Nápoles.
Roménia : Acções em todas as regiões.
Reino Unido : O TUC prevê acções de solidariedade, com actividades na internet, publicação de um blogue, uso de páginas facebook e comunicados de imprensa.
Republica Checa : Manifestações em 17 de Novembro, contra cortes orçamentais.
Eslovénia : Manifestação da ZSSS, no dia 17 de Novembro, contra a austeridade.
Suíça : Acções da USS em conjunto com Sindicatos alemães em empresas transnacionais, de 6 a 14 de Novembro.