EDP: Cortes nas eólicas em Espanha têm mais impacto que medidas da troika em Portugal

Notícia "Dinheiro Vivo":
Os cortes que o governo espanhol tem vindo a aplicar na produção de energia e nas renováveis vai ter mais impacto nas contas da EDP do que os cortes feitos em Portugal no âmbito do acordo com a troika. O CEO da EDP apenas refere o fim da garantia de potência em Portugal como mais penalizador que os impostos aplicados em Espanha.
"O impacto é suficientemente grande. E é maior que em Portugal, quanto mais não seja porque temos mais eólicas em Espanha. É o segundo país onde temos mais renováveis a seguir aos EUA", disse o presidente executivo da EDP, António Mexia, num encontro com jornalistas em Bilbau, por ocasião da inauguração da nova sede. A EDP tem 2.300 MW eólicos em Espanha e 600 MW em Portugal. 
Aliás, segundo Mexia, que se escusou a precisar as consequências destes cortes no EBITDA, "o impacto da redução da procura chega mesmo a ser menor que as alterações legislativas" impostas pelo Governo espanhol, principalmente a mais recente que baixa a tarifa paga às renováveis, mesmo aos projetos já em operação, e que a EDP considera ilegal.
"Não concordamos que, nas renováveis, se alterem as regras a meio do jogo. O que faz sentido para nós é limitar estas medidas no tempo. Pode haver uma extensão no regime eólico. Isto é que é eficaz e justo, porque as renováveis são dos poucos investimentos que têm impacto no preço da eletricidade", disse Mexia.
É por isso que a EDP está já em conversações com o Governo espanhol e apesar de Mexia considerar que existe abertura, não coloca de parte a possibilidade de uma ação legal. Ainda assim, comenta, "como somos de base não espanhola temos mais capacidade de pressão".
A preocupação da EDP com estes cortes não é vão. "O negócio em Espanha representa 17% do EBITDA e as Renováveis pesam 18%, ou seja, 25%. Quase mil milhões do EBITDA vem de Espanha", repara Mexia, acrescentando que é lá que a empresa têm também um forte negócio de comercialização de eletricidade e gás natural, contando já com dois milhões de clientes, dos quais 65% estão no mercado livre e 55% são duais, ou seja, têm luz e gás na mesma conta.
Em Espanha têm ainda perto de dois mil trabalhadores, já contando com as Renováveis, 5% de toda a geração de energia e 10% das eólicas do país.
De acordo com o administrador da EDP com o pelouro da comercialização, não existe um objetivo de crescer em número de clientes em Espanha, mas mais de manter e melhorar a qualidade do serviço que prestam para fidelizar mais os consumidores, principalmente os empresariais onde abastecem 20 TW. Além disso, têm vindo a angariar clientes fora das zonas históricas - neste caso, as Astúrias e o País Basco - estando já a operar em Madrid e a entrar em Barcelona.

 O Governo espanhol tem feito vários  cortes nas remunerações dos investimentos em renováveis, o último dos quais a EDO considera ilegal

Despacho sobre serviços mínimos

" Complementarmente à informação anterior, junto enviamos Despacho sobre serviços Mínimos para a greve de 23 e 24 de Abril de 2013, agradecendo que seja afixado nos locais em que exista placard de informação aos trabalhadores, dado que a EDP assim não procedeu. 
Esta informação é urgente para os trabalhadores dos regimes especiais de trabalho: turnos (com ou sem disponibilidade), folgas rotativas (com e sem disponibilidade) e horário normal com disponibilidade, dos serviços afectos à reparação de avarias (Despachos, Piquetes, etc.). 
Todos na luta. Temos razão e apenas lutamos pelo que nos é devido! " 

Notícia a partir de e-mail enviado pelo SIESI

Clica aqui e lê o Despacho do Ministério.

"Com toda a firmeza e determinação continuamos a lutar pelos direitos"

Comunicado SIESI:
"Regimes Especiais de Trabalho (Turnos, folgas rotativas e h. normal com disponibilidade)
Comunicado sobre greve de 23 e 24

As razões que decorrem da luta que os trabalhadores dos regimes especiais de trabalho têm travado são indiscutíveis e a empresa continua, pura e simplesmente, a procurar esconder o seu acto de desrespeito por quem trabalha.
Todo o diálogo que temos procurado esbarra num silêncio confrangedor e revelador de que apenas se procura o conflito. Tudo tentámos, mas a EDP, particularmente a Distribuição, sempre esteve mais interessada em calar as vozes e não em as ouvir.
Sempre assumimos as responsabilidades que decorrem do exercício da greve. Por sua vez, a empresa atuou sempre na procura de intimidar e reprimir, argumentando sem razão e principalmente sem sustentação.
A greve de dia 23 e 24 de Abril (terça e quarta-feira), por todas as razões conhecidas não permitiu um acordo quanto aos serviços mínimos. Assim, de acordo com a lei, os serviços mínimos foram alvo de Despacho do Governo.
Este contém determinações com as quais não concordamos e que terão de ser alvo de tratamento. No entanto, deitam por terra o estafado argumento da EDP de que é tudo e que tem sustentado uma panóplia de episódios lamentáveis e que agora se comprovam como desprovidos de qualquer sentido e sentido de respeito e ética pelos trabalhadores e Lei.
Os trabalhadores adstritos à prestação de serviços mínimos foram nomeados e são aqueles que integram as escalas de turno (com ou sem disponibilidade), as folgas rotativas (com ou sem disponibilidade) e o horário normal com disponibilidade.
Todas as situações que se mostrem como de dúvida devem ser alvo de comunicação à Coordenadora da Greve, pois existe Despacho de serviços mínimos que determina as obrigações dos trabalhadores em greve. Neste contexto, não deve ser alimentada qualquer conversa sobre esta matéria, pois, como sempre, nunca procurámos confusão, conflitos e a prepotência levada aos extremos.
Contactos da Coordenadora
93 819 03 77 ● 96 013 61 79 ● 91 821 08 39 ● 91 821 06 03 "

Serviços mínimos/Designação de trabalhadores

Carta do SIESI à EDP:
"Assunto: Greve de 23 e 24 de Abril de 2013/Serviços mínimos/Designação de trabalhadores
Exmos. Senhores,
De acordo com a Lei e o Despacho 7/2013 do Governo de Portugal sobre os serviços mínimos e meios para os assegurar na greve de dia 23 e 24 de Abril de 2013, vimos pelo presente e para efeitos do n.º 7 do Artigo 538.º do Código do Trabalho e número 3 do referido Despacho, designar como trabalhadores adstritos à prestação daqueles serviços os que integram as escalas de turnos, com e sem disponibilidade, folgas rotativas e disponibilidade e horário normal e disponibilidade.
A comunicação só nesta altura, sem possibilidade de cumprimento do prazo previsto na lei, decorre da recepção do Despacho 7/2013, do Governo de Portugal, apenas hoje, dia 22 de Abril de 2013, pelas 13 horas e 06 minutos."

SIESI marca greve para 23 e 24 de Abril

Hoje já não subsiste qualquer dúvida que a redução violenta do pagamento o trabalho suplementar e a anulação quase total do descanso compensatório não resultou de qualquer imposição legal, mas da vontade própria da EDP assumindo um ataque intencional aos direitos que assumiu aquando da assinatura do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT).

Caiu o argumento estafado da “imperatividade da lei” e assiste-se, em inúmeros casos, à manutenção do acordado e a recuos nas práticas por parte das empresas, sendo de realçar o caso mais recente da TAP.

No entanto, a EDP contra tudo e contra todos insiste na sua prática inadmissível de reduzir os direitos dos trabalhadores, penalizar a vida familiar e o descanso imprescindível para a recuperação física e psíquica, particularmente agravada pelo risco inerente a muitas das tarefas desempenhadas.

Lamentavelmente, estas acções contrastam de uma forma gritante com os muitos milhões gastos com as Administrações e outros que com reformas milionárias ainda vêm buscar mais umas centenas de milhares de euros. É um escândalo e a demonstração evidente da falta de respeito, ética e responsabilidade social.

Sem alternativas…Nova Greve a 23 e 24 de Abril

Certos de que a alternativa não existe, por única e exclusiva responsabilidade da empresa, o caminho não pode ser outro do que a continuação da luta, de uma forma séria, responsável e com um objectivo incontestável: a reposição do quadro de direitos. Outra posição seria a de aceitar que estes e outros direitos, como a EDP pretende na revisão do ACT, fossem reduzidos quase a nada.

Leia, clicando aqui, a versão integral do comunicado.

Comunicado Sindel sobre reunião negociações ACT

" ... Nesta reunião a CNS SINDEL/FETESE não deu acordos de principio no clausulado ou anexos, porque para já não existem avanços significativos nas reuniões intercalares.
No entanto, a CNS SINDEL/FETESE tendo em conta a negociação das matérias da Saúde e o carácter complementar ao SNS do actual sistema, apresentou hoje a seguinte declaração:
“O ACT EDP em vigor, contém no seu Anexo VIII - Saúde, um conjunto de direitos complementares ao SNS, cuja matriz desses complementos assenta precisamente na base da sua existência no serviço publico de saúde, que agora pode ser substancialmente colocado em causa, tendo em conta o conjunto de propósitos enunciados e alguns já concretizados pelo Governo.
Nesse sentido, o SINDEL/FETESE pergunta se a EDP está ou não disponível para encarar a possibilidade de encontrar e negociar uma solução alternativa ou diferente da actual que, mantenha as características principais do actual sistema nomeadamente o seu carácter vitalício, a sua abrangência aos trabalhadores no activo, familiares, pré-reformados, reformados e pensionistas e com salvaguarda da posição dos trabalhadores do actual prestador.
A CNS SINDEL/FETESE
A EDP sem prejuízo de uma análise mais profunda e de uma resposta mais concreta sobre este assunto, respondeu-nos que estava aberta à discussão.
Ficou combinado que, na próxima reunião Plenária, se iria discutir somente a questão da energia eléctrica a preços reduzidos. "

Carlos dos Santos Ferreira, renunciou ao cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP

Notícia Dinheiro Vivo

"O ex-presidente do BCP, Carlos dos Santos Ferreira, renunciou ao cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, informou hoje a elétrica ao mercado. Em comunicado, a EDP não indica, no entanto quem será o seu substituto ou quando o irá nomear.

Carlos dos Santos Ferreira era o representante do BCP, que é accionista da EDP, naquele orgão onde figuram o chairman, que é Eduardo Catroga, e ainda elementos independentes escolhidos pelos acionistas e também os representantes dos acionistas.

Santos Ferreira é membro do Conselho Geral e de Supervisão desde 2006, ou seja, este seria o terceiro mandato que iria acompanhar.

 O Conselho de Supervisão é onde figuram o chairman, elementos independentes escolhidos pelos acionistas e os representantes dos acionistas. "

Negociações ACT, informação SIESI nº 13

" Na reunião formal plenária de hoje (10/04/13), no seguimento do trabalho que se tem vindo a realizar, demos acordo as clausulas 8ª (Deveres do empregador), 10ª (Garantias dos trabalhadores), 37ª (Princípios gerais das condições especiais de trabalho) e 39ª (Contagem de antiguidade), bem como da nossa disponibilidade para encontrar soluções para as matérias ainda pendentes.

A próxima reunião ACT será no dia 24 de Abril de 2013.

Lisboa, 10/Abril/2013

A CNS/FIEQUIMETAL "

Avaliação de desempenho:

A forma de levar a malta é dar-.lhes 100 ou 105%. Ficam satisfeitos e os que recebem sempre os bons prémios levam 115 ou 120%. Chiu... É segredo!

Enquanto se pretende reduzir-nos salário, Mexia e Catroga...

DN e CM: " O presidente da EDP recebe por ano o equivalente a 6391 salários mínimos nacionais. Além de António Mexia, também o presidente do Conselho Geral e de Supervisão da elétrica portuguesa, Eduardo Catroga, tem um vencimento milionário.

O Correio da Manhã dá conta na edição de hoje que o presidente executivo da EDP, António Mexia, "segundo um relatório e contas da Empresa enviado à CMVM, recebeu 1,2 milhões de euros em 2012, mais o prémio plurianual relativo ao mandato de três anos anteriores, o que dá um total de 3,1 milhões de euros". Ou seja, nota o diário, "Mexia recebe o equivalente a 6391 salários mínimos nacionais".

O jornal refere que em situação semelhante se encontra Eduardo Catroga, que preside ao Conselho Geral e de Supervisão da empresa. Catroga "recebeu 430 mil euros em remunerações em 2012", escreve que o Correio da Manhã.

O diário, citando documentos da EDP, escreve que o "montante global bruto das remunerações pagas aos membros dos órgãos de administração e fiscalização, em 2012, rondou os 18 milhões. A EDP fechou o ano de 2012 com lucros de 1012 milhões, menos 10% do que em 2011".

Comunicado do SIESI sobre a greve nos turnos

" Um novo período de greve foi marcado para que a EDP reponha os valores das horas extraordinárias em dia normal, dia de descanso e feriados acordados no ACT. A empresa abusivamente aplicou o Código de Trabalho, o qual não impunha a prática dos pagamentos mínimos nele previstos, conforme se constata pelos pareceres da Autoridade para as Condições de Trabalho, bem pelos múltiplos casos de empresas que mantiveram os valores acordados e outras que recuaram em resultado da luta dos trabalhadores.
Assim, sendo esta matéria de aplicação geral, há, no entanto, sectores que pelas suas características e exigências regulares foram acrescidamente espoliados da remuneração do trabalho prestado. De facto, no caso dos turnos, os cerca de 330 trabalhadores de turnos a nível nacional viram desaparecer, em média, cerca de 75% do pagamento daquele trabalho em situações que lhe são obrigatórias pelo horário de trabalho, acrescendo o desaparecimento do trabalho noturno nas horas suplementares e os descansos compensatórios. Estes, nomeadamente os abrangidos pelo tecto de turnos, vêm também negada sucessivamente a sua abolição, o que, embora os esforços na mesa negocial, continua a corresponder a uma perda média de 90 euros/mês (1120 euros/ano).
Como acima se refere, todos estão prejudicados por esta afronta aos direitos, bem como pela necessidade de lutar pela sua reposição e contra as tentativas de alargar esta ofensiva expressa nas propostas de revisão do ACT que a EDP apresentou.
Esta é uma luta com um objectivo claro e inequívoco nas suas motivações. Esta greve e as anteriores não visam, como é óbvio, uma instalação em especial como algumas "vozes" pretendem fazer passar para tentar desmobilizar. Ela destina-se a todas as instalações onde este acto escandaloso está a produzir efeitos e aí é natural que a sua expressão se estreite nos locais e nos trabalhadores abrangidos. Claro que se tal se passasse com algumas benesses e mordomias outro galo cantaria e as "vozes" se calariam!
Por estes motivos, mais que justos, queremos apelar à participação de todos os trabalhadores nesta jornada de luta, exigindo que seja reposta a legalidade.
4 de Abril de 2013 A Direcção "

Electricidade: Preços no mercado subiram após fim das tarifas reguladas

O Jornal de Negócios está hoje a divulgar a informação de que a extinção das tarifas reguladas de electricidade não é vantajosa para o consumidor. "Os primeiros dados da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) sobre os preços dos vários comercializadores indicam que, após a extinção das tarifas reguladas (Junho de 2012), o que se seguiu foi o aumento dos preços médios no mercado.

No seu primeiro relatório do mercado retalhista de electricidade, a que o Negócios teve acesso em primeira mão, a ERSE analisou as tendências de 2012 " ...

Por seu lado, a Entidade que finge que é reguladora e que aumenta o preço da energia regulada de 3 em 3 meses - expulsando de lá os consumidores -, diz:
"  Os portugueses pagaram menos pela fatura de eletricidade no ano passado pelo facto de uma boa parte das famílias ter deixado a tarifa regulada e ter aderido ao mercado livre, refere um relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Segundo o relatório do mercado retalhista de eletricidade de 2012, os preços praticados em mercado livre "estão cerca de 10% abaixo das tarifas reguladas em vigor", sendo que "os comercializadores no mercado liberalizado começaram a apresentar ofertas de tarifa bi-horária no quarto trimestre de 2012".

Quiseram privatizar a energia e agora querem milagres?

" Selassie criticou as tarifas. As operadoras contestaram. Ao Dinheiro Vivo, o FMI garante: cortes são mesmo para discutir
FMI insiste: preços da luz e telecom têm mesmo de baixar

Notícia Dinheiro Vivo

A polémica estalou com a entrevista de Abebe Selassie, na segunda-feira. Olhando para Portugal, o chefe de missão do FMI disse estar "desapontado" com os preços da luz e das telecomunicações, acrescentando à Lusa: "Se não responderem às condições económicas, teremos de olhar para o que o se passa e revisitar as reformas."

A resposta veio rápida: em comunicado conjunto, as operadoras de telecomunicações acusaram o FMI de desconhecer o mercado, garantindo, pela voz da sua associação, a Apritel, que os preços estavam abaixo da média europeia (ver quadro). "Só um profundo desconhecimento deste sector em Portugal pode justificar a ligeireza das afirmações proferidas, o que constitui um motivo de preocupação para a Apritel não só do ponto de vista do sector como do país, tendo em conta outros desafios que Portugal enfrenta", reagiu Ana Paula Marques, presidente da associação.

Agora, e em resposta a um pedido de esclarecimento do Dinheiro Vivo, o FMI tira as dúvidas: baixar o preço destes serviços é essencial para o programa de reformas em Portugal.

"A competitividade é um elemento essencial no programa de reformas", garante fonte oficial do Fundo Monetário Internacional, "incluindo o esforço de cortar custos em indústrias de rede como a energia e as telecomunicações". Por isso, e apesar das críticas das operadoras, o assunto estará presente no relatório da sétima avaliação, que está a ser finalizada pela troika, em que estarão as prioridades de reforma para os próximos trimestres. "Teremos a oportunidade de voltar a discutir o assunto", diz o Fundo Monetário Internacional ".

Siesi convoca greves para os feriados de 29 e 31 de Março

Siesi convoca greves para os feriados de 29 e 31 de Março (Sexta Feira Santa e Domingo de Páscoa) em defesa do justo pagamento do trabalho extra e em dias de descanso, nos Regimes Especiais de Trabalho/Turnos.
O SIESI considera que a "posição autista da EDP é inaceitável e contribui acentuadamente para a degradação das condições de vida e de trabalho!
Leia o comunicado clicando aqui.

Consumidores no mercado livre de electricidade mais do que triplicaram no último ano

Notícia LUSA / Público
O número de consumidores no mercado livre de eletricidade mais do que triplicou em Fevereiro em relação ao período homólogo do ano anterior, tendo atingido os 1,44 milhões de clientes, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Segundo o resumo informativo da ERSE, o número de clientes no mercado livre cresceu cerca de 11% em Fevereiro face ao mês anterior, o que representou um acréscimo líquido de 143 mil clientes. Este aumento é cerca de metade do registado em Janeiro (mais 233 mil clientes), mês em que se extinguiram as tarifas reguladas e houve uma corrida dos consumidores ao mercado liberalizado.
Nos 12 meses entre Fevereiro de 2012 e o mesmo mês deste ano, o número de consumidores no mercado livre passou dos 466 mil para 1,44 milhões de clientes, elevando o peso do mercado livre dos 52,5 para os 63,4% do consumo total. Já o consumo no mercado livre aumentou cerca de 15,1% em Fevereiro face ao mesmo mês de 2012.
De acordo com a ERSE, apesar do crescimento “muito visível” do consumo doméstico de electricidade no mercado livre, este é ainda de cerca de 24% do total, sendo a quase totalidade de grandes consumidores.
Ainda assim, refere que “no segmento de grandes consumidores, existem 19 clientes que ainda se encontram no mercado regulado e que representam cerca de 2,8% do consumo do segmento”.
No mês Fevereiro, a EDP Comercial continuou a ser o principal operador no mercado livre, quer em número de clientes (cerca de 82% do total de clientes), quer em consumos (cerca de 43% dos fornecimentos no mercado livre), tendo ainda consolidado a sua posição face a Janeiro, com um aumento de quota em cerca de 0,7% e 1,9%, respetivamente.
Relativamente ao número de clientes, não ocorreram grandes alterações nas quotas entre Janeiro e Fevereiro, sendo a maior variação a registada pela Endesa que vem perdendo quota desde abril de 2012, com um decréscimo de 0,5 pontos percentuais absorvida na totalidade pela EDP, juntamente com a da Galp, que viu diminuir a sua quota em 0,1 pontos percentuais, lê-se no relatório do regulador do mercado.
O processo de liberalização do mercado retalhista de energia elétrica está em período de transição, com a liberalização plena a ocorrer no final de 2015.