Notícia do "Público"
" Segundo uma análise comparativa do Eurostat aos preços da electricidade e do gás praticados na União Europeia no segundo semestre de 2013, o custo da energia em Portugal estava entre os mais elevados, quando medido através de paridades do poder de compra (ppp), uma medida que leva em conta as diferenças do custo de vida entre os vários países.
No caso da electricidade, o gabinete europeu de estatísticas determinou que o custo médio (já com impostos) para um agregado familiar português era de 26,2 euros em ppp para um consumo de 100 kWh, um valor que só era superado pelos 28,1 euros da Alemanha e os 28,2 euros do Chipre.
Medido em euros, o valor médio pago pelos consumidores portugueses era de 21,3 euros, acima da média da UE, que era de 20,1 euros.
Nesta análise, o Eurostat destaca ainda o peso dos impostos - nomeadamente o IVA, que em Portugal subiu de 6% para 23% em 2011-, nos preços finais pagos pelos consumidores europeus.
Tomando como referência um custo de 0,213 euros por kWh na electricidade em Portugal no segundo semestre de 2013, o Eurostat nota que 41,7% do preço correspondia a impostos e taxas. O custo da energia tinha um peso de 34% no preço final e os custos de utilização da rede, um impacto de 24%.
No caso do gás, segundo o Eurostat, ao preço básico de 0,072 euros por kWh, acresciam ainda taxas e impostos que encareciam o preço em cerca de 22,5%, elevando o preço final para 0,093 euros.
Neste mercado, a análise do Eurostat também traça um cenário mais penalizador para os consumidores portugueses. Quando medido em euros, os preços praticados em Portugal no gás atingiam 9,3 euros (por 100 kWh), mais uma vez situando-se acima da média europeia, de 7,1 euros.
Os preços ajustados ao poder de compra situavam a factura média do gás natural em 11,5 euros por 100 kWh, um valor apenas ultrapassado pelos 11,6 euros praticados na Bulgária.
Na comparação entre o segundo semestre de 2013 e o período homólogo de 2012, os preços da electricidade (medidos em euros) variaram entre quedas de 15% no Chipre e subidas de 22% na Estónia. Os preços praticados em Portugal subiram 3,3%.
No gás os preços oscilaram entre descidas de 15% na Hungria e subidas de 10% na Roménia. Em Portugal, verificou-se uma subida de 9,4%, que só foi superada pela subida de 9,9% ocorrida na Estónia.
Nesta análise, em que se sublinha que os preços da energia nos países europeus dependem de factores tão distintos como os níveis de procura do mercado, as condições de abastecimento, os factores geopolíticos, os custos das infra-estruturas e ambientais, as condições climatéricas e a política fiscal, o Eurostat explica que os preços calculados já incluem os impostos e que no caso da electricidade contemplam um agregado com um consumo anual entre 2500 e 5000 kWh.
Para o gás, a base de cálculo é um consumo de 5600 e 56.000 kWh, um intervalo que fica longe da realidade portuguesa, onde o consumo de gás natural no mercado doméstico não tem o peso que tem noutros países onde é, por exemplo, utilizado no aquecimento das casas.
De acordo com dados recentes da Entidade Reguladora do Sector Energético (ERSE), o consumo médio anual de electricidade de um cliente doméstico português em baixa tensão normal (BTN) aproxima-se dos 2500 kWh, o que situa o consumo médio mensal nos 208 kWh, ou seja, o dobro do valor usado como referência pelo Eurostat para o cálculo das tarifas da energia na União Europeia.
No caso do gás natural, os dados do regulador indicam um consumo médio anual para os clientes domésticos da ordem dos 2756 kWh. Assim, o consumo médio mensal rondará os 230 kWh, mais do dobro do valor usado pelo Eurostat.
Os preços da electricidade, em particular as chamadas rendas da energia, foram sendo apontados ao longo das várias avaliações da troika ao programa de ajustamento português como um dos factores inibidores do crescimento e da competitividade da economia portuguesa. No decurso do programa, o Governo pôs em prática medidas que, segundo o ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, se traduzirão em poupanças para o sistema eléctrico na ordem dos 3400 milhões de euros, permitindo reduzir o défice tarifário até 2020.
Já na fase final do programa, o ministro anunciou novo conjunto de medidas num valor global de 1000 milhões de euros, desta vez incidindo também sobre o sector do gás, cujos preços quer ver descer a partir de 2015."
